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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

118 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO DALVIM DE SOUZA ALVES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 060520· CPF 017.***.***-14

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 034794· CPF 109.***.***-45

Autor:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Reu:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 060520· CPF 017.***.***-14

Reu:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 034794· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDERLEY FALCAO DE SOUZACPF

DAVI FALCAO DOS SANTOSCPF

PEDRO HENRIQUE FALCAO MACHADO DE SOUZACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO MATEUS

JUIZO DE CARIACICA - NUCLEO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NAC

Advogados

Autor:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Autor:

MARCOS DANIEL DE AGUIAR· OAB ES 22685· CPF 113.***.***-37

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOAO BATISTA CARDOSO DE SACPF

ESTECLIDES BATISTA NASCIMENTO

Reu

WELINGTON CABRAL DE AGUIAR

Advogados

Reu:

MARCOS DANIEL DE AGUIAR· OAB ES 22685· CPF 113.***.***-37

Reu:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Reu:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

LeveAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

WELINGTON CABRAL DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Reu:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Reu:

MARCOS DANIEL DE AGUIAR· OAB ES 22685· CPF 113.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WELINGTON CABRAL DE AGUIAR Advogados do(a) REU: FERNANDO LEITE SABINO - DF60520, LUIZ ANTONIO FRANCISCO - ES34794, MARCOS DANIEL DE AGUIAR - ES22685 SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Espírito Santo ofereceu denúncia em face de WELINGTON CABRAL DE AGUIAR, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 121, §2º, inciso I, c/c art. 14, inc... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIEGO AZEVEDO LISBOACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Reu:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NOTLLYN GONCALVES NOVAESCPF

JOAO VITOR DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

NORLEIDE PEREIRA GOMES· OAB ES 34201· CPF 015.***.***-58

Reu:

JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES· OAB ES 19544· CPF 108.***.***-60

Reu:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Reu:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FRANCIELE SOUZA DE JESUSCPF

LUDIMILA SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Reu:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCIELE SOUZA DE JESUS, LUDIMILA SANTANA DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO LEITE SABINO - DF60520, LUIZ ANTONIO FRANCISCO - ES34794 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Considerando o transcurso in albis do prazo legal, reitere-se a intimação da Defesa Técnica do apelante para o oferecimento das razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), sob pena de aplicação do disposto no art. 265, do C... (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELE SOUZA DE JESUSCPF

LUDIMILA SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOCELIO DOS SANTOS PEREIRA

VANESSA EURICO BARROSOCPF

JOCELIO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Reu:

SANDY RODRIGUES BARBOSA· OAB ES 32769· CPF 115.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JUSCIARA ALVES CANGUSSUCPF

PETER FALCAO COSTA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Reu:

MELQUISEDEC PEREIRA DOS SANTOS TORRES DA SILVA· OAB ES 33274· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCIARA ALVES CANGUSSUCPF

PETER FALCAO COSTA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Autor:

MELQUISEDEC PEREIRA DOS SANTOS TORRES DA SILVA· OAB ES 33274· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO AZEVEDO LISBOACPF

Reu

JUIZO TITULAR DA 5 VARA CRIMINAL VILA VELHA

Advogados

Autor:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO AZEVEDO LISBOA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANO FALCAO DE SOUZACPF

Reu

JUIZO DE CONCEICAO DA BARRA - 2 VARA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Autor:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VANO FALCAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO· OAB ES 34794· CPF 109.***.***-45

Autor:

FERNANDO LEITE SABINO· OAB DF 60520· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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