Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Caixa de PrevidênciaRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

LUIZ ANTONIO GOUVEA

Advogados

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Autor:

BERNARDO SOARES BARROS· OAB RJ 100676· CPF 074.***.***-18

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

BERNARDO SOARES BARROS· OAB RJ 100676· CPF 074.***.***-18

Último movimento: Petição (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXANDRE ROSEMBERG CAMBLOR DE LIMACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA· OAB SP 211121· CPF 089.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROSEMBERG CAMBLOR DE LIMA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA· OAB SP 211121· CPF 089.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

LOCAL MOTOSCNPJ

RAFAEL LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA· OAB SP 211121· CPF 089.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA· OAB SP 211121· CPF 089.***.***-94

Último movimento: Realizado Correção de Classe (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA· OAB SP 211121· CPF 089.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDGARD FRANCA DUARTE DA SILVACPF

HENRIQUE PEREIRA

JOSE HENRIQUE PEREIRA DELIBERALICPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA· OAB SP 211121· CPF 089.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD FRANCA DUARTE DA SILVA

EDGARD FRANCA DUARTE DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ FELIPE PASCOAL GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA· OAB SP 211121· CPF 089.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JEAN PAUL CARDOSO DE SOUSA

JOAO PAULO LINO DAVIDCPF

RODRIGO PASTOR MORAISCPF

WRUBATAN NUNES CONTAO

CRISTIAN CALDAS BARBOSACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

IGOR BORGES DE BARROS DE CARVALHO· OAB SP 295399· CPF 220.***.***-16

Reu:

WILLIAM TADEU VALENTE· OAB SP 283615· CPF 296.***.***-60

Reu:

RONALDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 384019· CPF 293.***.***-69

Reu:

FABIO AUGUSTO PARRA RODRIGUES· OAB SP 220535· CPF 124.***.***-30

Reu:

ELIZABETH SCHLATTER· OAB SP 174408· CPF 063.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Mandado (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO BATISTA DOS SANTOSCPF

THIAGO CALDAS BARBOSACPF

CRISTIAN CALDAS BARBOSACPF

RODRIGO PASTOR MORAISCPF

RODRIGO LIMA DE ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA· OAB SP 244875· CPF 103.***.***-73

Autor:

RONALDO DUARTE ALVES· OAB SP 283951· CPF 065.***.***-17

Autor:

MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE· OAB SP 296241· CPF 136.***.***-48

Autor:

CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO· OAB SP 347286· CPF 049.***.***-92

Autor:

FABIO AUGUSTO PARRA RODRIGUES· OAB SP 220535· CPF 124.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 263110/2026 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PASTOR MORAISCPF

JEAN PAUL CARDOSO DE SOUSA

JOAO PAULO LINO DAVIDCPF

DANIEL MARQUES BRASILCPF

WRUBATAN NUNES CONTAO

+ 5 outros

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO PARRA RODRIGUES· OAB SP 220535· CPF 124.***.***-30

Autor:

IGOR BORGES DE BARROS DE CARVALHO· OAB SP 295399· CPF 220.***.***-16

Autor:

WILLIAM TADEU VALENTE· OAB SP 283615· CPF 296.***.***-60

Autor:

LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA· OAB SP 211121· CPF 089.***.***-94

Autor:

ELIZABETH SCHLATTER· OAB SP 174408· CPF 063.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN CALDAS BARBOSACPF

JEAN PAUL CARDOSO DE SOUSA

JOAO PAULO LINO DAVIDCPF

RODRIGO PASTOR MORAISCPF

DANIEL MARQUES BRASILCPF

+ 5 outros

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELIZABETH SCHLATTER· OAB SP 174408· CPF 063.***.***-46

Autor:

FELIPE SANNINO· OAB SP 430824· CPF 317.***.***-01

Autor:

CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO· OAB SP 347286· CPF 049.***.***-92

Autor:

IGOR BORGES DE BARROS DE CARVALHO· OAB SP 295399· CPF 220.***.***-16

Autor:

WILLIAM TADEU VALENTE· OAB SP 283615· CPF 296.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO LINO DAVIDCPF

FELIPE GUILHERME PERREIRA

FELIPE GUILHERME PEREIRACPF

RODRIGO PASTOR MORAISCPF

DANIEL MARQUES BRASILCPF

+ 6 outros

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM TADEU VALENTE· OAB SP 283615· CPF 296.***.***-60

Autor:

LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA· OAB SP 211121· CPF 089.***.***-94

Autor:

FABIO AUGUSTO PARRA RODRIGUES· OAB SP 220535· CPF 124.***.***-30

Autor:

ELIZABETH SCHLATTER· OAB SP 174408· CPF 063.***.***-46

Autor:

CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO· OAB SP 347286· CPF 049.***.***-92

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal