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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 49.453,85

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISãO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

VINICIUS LIMA DOS PRAZERESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 110.636,63

Autor

ROBERT BOSCH LIMITADACNPJ

Reu

ENGEFIRE SISTEMAS CONTRA INCENDIOS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DITOLVO VELA· OAB SP 194721· CPF 272.***.***-71

Autor:

JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Reu:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SANTOS SARGADO

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 695.000,00

Autor

MARCELO FRANCISCO DA SILVA DE RAPHAELCPF

Reu

SPE ICONE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LUCIANO & ARANTES COMERCIAL, CONSTRUTORA E INCORPORADORA DECNPJ

ROBERTO BRAIDOCPF

SUELI PEPPECPF

DIOGO BRAIDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

Reu:

ROBERTO CRISTIANO BARRETO BOTELHO DE SOUZA· OAB SP 470665· CPF 157.***.***-59

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS CONDOMINOS DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA

Reu

MICHEL FERREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

Autor:

SIMONE CARNEIRO DE LIMA FERRARI· OAB SP 420225· CPF 423.***.***-88

Autor:

SIDNEI LOURENÇO SILVA JÚNIOR· OAB SP 213058· CPF 255.***.***-70

Autor:

ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO· OAB SP 311088· CPF 735.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

Reu:

SIMONE CARNEIRO DE LIMA FERRARI· OAB SP 420225· CPF 423.***.***-88

Reu:

SIDNEI LOURENÇO SILVA JÚNIOR· OAB SP 213058· CPF 255.***.***-70

Reu:

ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO· OAB SP 311088· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS CONDOMINOS DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA

Reu

MICHEL FERREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

Autor:

SIMONE CARNEIRO DE LIMA FERRARI· OAB SP 420225· CPF 423.***.***-88

Autor:

SIDNEI LOURENÇO SILVA JÚNIOR· OAB SP 213058· CPF 255.***.***-70

Autor:

ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO· OAB SP 311088· CPF 735.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

Reu:

SIMONE CARNEIRO DE LIMA FERRARI· OAB SP 420225· CPF 423.***.***-88

Reu:

SIDNEI LOURENÇO SILVA JÚNIOR· OAB SP 213058· CPF 255.***.***-70

Reu:

ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO· OAB SP 311088· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002294-11.2022.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Condominos do Loteamento Morada da Praia - Michel Ferreira de Melo - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo para pagamento de honorários sucumbenciais apresentado às fls. 157/158. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O acordo foi devidamente firmado pelas partes, com a assistência de seus respectivos advogados, e, em razão da na... (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO ANTONIO DOS SANTOS

Reu

ISVEL LOCADORA DE VEíCULOS EIRELI

Advogados

Autor:

DIOGO NUNES SIQUEIRA· OAB SP 297748· CPF 309.***.***-81

Autor:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

Reu:

DIOGO NUNES SIQUEIRA· OAB SP 297748· CPF 309.***.***-81

Reu:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001309-24.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adeildo Antonio dos Santos - Isvel Locadora de Veículos Eireli - Diante do trânsito em julgado da sentença, deverá o autor, caso necessário, providenciar o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, apresentando planilha atualizada do débito. Sem prejuízo, certifico que estes autos serão remetidos ao arquivo. -... (27/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO FERREIRA DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

Autor:

JORGE LUIZ FERREIRA· OAB SP 325704· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59. (31/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO FERREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

Reu:

JORGE LUIZ FERREIRA· OAB SP 325704· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (10/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERREIRA DE MORAES

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

Autor:

JORGE LUIZ FERREIRA· OAB SP 325704· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIO FERREIRA DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO LUIZ JUNIOR - SP275838, JORGE LUIZ FERREIRA - SP325704 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquiv... (30/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERREIRA DE MORAES

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ JUNIOR· OAB SP 275838· CPF 267.***.***-33

Autor:

JORGE LUIZ FERREIRA· OAB SP 325704· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Definitivo (04/05/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID SUELLEN TRINDADE DOS SANTOS· OAB GO 68350

Último movimento: Processo Arquivado (11/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID SUELLEN TRINDADE DOS SANTOS· OAB GO 68350

Último movimento: ARQUIVAMENTO/PETICIONAMENTO NORMAL (11/02/2025)

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