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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

228 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA POSTO LTDACNPJ

Reu

2. MEGA POSTO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINE GALLO GUEIROS· OAB PE 19838· CPF 020.***.***-27

Autor:

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 16410· CPF 834.***.***-34

Autor:

SAULO BARBOSA SILVEIRA· OAB PE 30033· CPF 069.***.***-79

Autor:

LEONARDO MACHADO DIAS RAMALHO LUZ· CPF 026.***.***-47

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES· OAB PE 410· CPF 376.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 16410· CPF 834.***.***-34

Reu:

SAULO BARBOSA SILVEIRA· OAB PE 30033· CPF 069.***.***-79

Reu:

LEONARDO MACHADO DIAS RAMALHO LUZ· CPF 026.***.***-47

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES· OAB PE 410· CPF 376.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MEGA POSTO LTDA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 237499315, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário... (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 25.992,00

Autor

JOAO LUIZ RODRIGUES GASPARINICPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

JOAO LUIZ RODRIGUES GASPARINI

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

JOAO LUIZ RODRIGUES GASPARINI (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MENDES DA SILVACPF

BIANCA DE OLIVEIRA MAGDALENO RENTECPF

Reu

ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Outros

BIANCA DE OLIVEIRA MAGDALENO RENTE· OAB RJ 122178

LUIZ ANTONIO MAGALHAES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIO CESAR MONTEIROCPF

Reu

VIVO SERVICOS DE TELEFONIA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

FLÁVIA DA CONCEIÇÃO GOMES· OAB RJ 131229· CPF 083.***.***-76

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Redistribuição (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JULIO CESAR MONTEIRO (RECURSO ADESIVO)

VIVO SERVICOS DE TELEFONIA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO MAGALHAESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de GISELLE CRISTINA VILELA em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 16.569,24

Autor

INACIA SILVACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

PHILCO ELETRONICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Outros

MÁRCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79 (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 16.569,24

Autor

INACIA SILVACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

PHILCO ELETRONICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MÁRCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MINGUITACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CATIA NOCERACPF

ANTONIO NOCERACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WAGNER DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE· OAB RJ 238570· CPF 021.***.***-09

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES· OAB RJ 129374· CPF 376.***.***-68

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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