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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 126.757,14

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMACPF

Advogados

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO· OAB MA 24234· CPF 610.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArresto / Hipoteca Legal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 21.000,00

Autor

NILMA MOREIRA DE MOURA

Reu

ERIKA DONADIO LOPES - ME

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO GOMES DE MENEZES· CPF 092.***.***-57

Autor:

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMA· OAB PA 16831· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMA· OAB PA 16831· CPF 623.***.***-68

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA PJE nº 0000068-91.2016.8.10.0144 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; São Pedro da Água Branca/MA, 7 de novembro de 2022. (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMA· OAB PA 16831· CPF 623.***.***-68

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Definitivo (18/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMACPF

Reu

A N SERVIÇOS E SOLUÇÕES

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMA· OAB PA 16831· CPF 623.***.***-68

Reu:

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMA· OAB PA 16831· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 176.027,57

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ROSARIA VIEIRA FERREIRA GAMACPF

JOAO MARTINS GAMACPF

FERNANDA DE OLIVEIRA GAMACPF

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 145424· CPF 050.***.***-18

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MG 143509· CPF 519.***.***-34

Outros

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB MG 1666· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 25.051,39

Autor

AUREO LUCIO MANZOLI CASSINICPF

Reu

MRS CASSINI INDUSTRIA DE MADEIRAS EIRELI ME

M R S CASSINI INDUSTRIA DE MADEIRAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMA· OAB PA 16831· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 600,00

Autor

MARIA HELENA ALVES GATTICPF

Reu

ANGELO GATTI

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO GOMES DE MENEZES· OAB MG 187433

Autor:

WILMA GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 21154· CPF 725.***.***-53

Autor:

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMA· OAB PA 16831· CPF 623.***.***-68

Reu:

WILMA GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 21154· CPF 725.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SOUZA SANTOS

LARISSA SOUZA SANTOS

ANTONIO SOUZA SANTOS

APARECIDA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMA· OAB PA 16831· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SOUZA SANTOS

ADRIANA SOUZA SANTOS

LARISSA SOUZA SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

APARECIDA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 38.393,81

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PACNPJ

Reu

LIDER SUPERMERCADOS EIRELI

LIDER SUPERMERCADOS EIRELI - MECNPJ

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMACPF

FERNANDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREZA REGO BARBOSA RICHART· OAB PA 17409· CPF 917.***.***-87

Autor:

DINAINA SANDES PINHEIRO· OAB MA 16076· CPF 001.***.***-64

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA em 04/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSEFINO AMERICANO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMA· OAB PA 16831· CPF 623.***.***-68

Outros

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSEFINO AMERICANO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) (01/05/2024)

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