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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 145.550,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TVV TERMINAL DE VILA VELHA S.A.CNPJ

Reu

MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Autor:

FERNANDA MEDINA PANTOJA· CPF 092.***.***-65

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 001445· CPF 755.***.***-34

Reu:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

Reu:

ANA KAREN BARBOSA NUNES· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TVV TERMINAL DE VILA VELHA S.A.CNPJ

Reu

MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS

Advogados

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 001445

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS

Reu

TVV TERMINAL DE VILA VELHA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 001445

Reu:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 145.550,00

Autor

TVV TERMINAL DE VILA VELHA S.A.CNPJ

Reu

MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS

Advogados

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 001445

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2002

Distribuição

18/10/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

MARIA EVANGELINA SALES CORREA LEITE

KATIA AYRES DOS ANJOS

LINDAURA DA SILVA DE JESUS

LAUDICEIA DANTAS DE MELO

+ 5 outros

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

MUNICIPIO DE SANTOS

Advogados

Autor:

JONADABE RODRIGUES LAURINDO· OAB SP 176761· CPF 122.***.***-81

Autor:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO· OAB SP 160180· CPF 101.***.***-89

Autor:

FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA· OAB SP 129404· CPF 133.***.***-80

Autor:

FABIO ROBERTO GASPAR· OAB SP 124864· CPF 133.***.***-67

Autor:

ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 95150· CPF 664.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE RABELO ANDRADE· OAB SP 99190· CPF 085.***.***-90

Outros

LUIZ ANTONIO PIRES· OAB SP 92304· CPF 062.***.***-07

LUÍSA FERNANDES PIRES· OAB SP 431915· CPF 410.***.***-22

GILSON ILDEFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 74609· CPF 927.***.***-91

CAROLINE RODRIGUES CRESPO· OAB SP 177965· CPF 159.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSULDATA TELEPROCESSAMENTO, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JY.POTENCIAL -TERMINAIS E SERVICOS DE CONTAINERS LTDACNPJ

Outros

GILSON ILDEFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 74609· CPF 927.***.***-91

GUEVARA BIELLA MIGUEL· OAB SP 238652· CPF 290.***.***-26

LUIZ ANTONIO PIRES· OAB SP 92304· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 24.676,00

Autor

MARCIA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE ROSA DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA GARCIA DOS SANTOS CUSTODIO· OAB SP 355745· CPF 042.***.***-40

Reu:

LUIZ ANTONIO PIRES· OAB SP 92304· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 24.676,00

Autor

JOSE ROSA DE LIMA FILHOCPF

Reu

MARCIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PIRES· OAB SP 92304· CPF 062.***.***-07

Reu:

MAYARA GARCIA DOS SANTOS CUSTODIO· OAB SP 355745· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSA DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO PIRES· OAB SP 92304

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAYARA GARCIA DOS SANTOS CUSTODIO· OAB SP 355745· CPF 042.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSA DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO PIRES· OAB SP 92304

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ROBERTA MARVEJOL BASTOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL MACEDO DA SILVA· OAB SP 524447· CPF 331.***.***-37

Reu:

LUIZ ANTONIO PIRES· OAB SP 92304· CPF 062.***.***-07

Reu:

TIAGO PEREIRA RAPHAEL· OAB SP 250902· CPF 288.***.***-50

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

INCONSISTENTEProcesso Administrativo

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA CRESCER E BRILHARCNPJ

ANGUAIR GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PIRES· OAB SP 92304· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR DO CARMOCPF

Reu

MARIA CLARA VILLARDO VIEIRA

Advogados

Autor:

MAURICIO BALTAZAR DE LIMA· OAB SP 135436· CPF 121.***.***-07

Reu:

RONALD NOGUEIRA· OAB SP 35939· CPF 730.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO PIRES· OAB SP 92304· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 73.507,44

Autor

RUBENS ALEXANDRE SIRINCPF

Reu

MANOEL DE SACPF

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA RAPHAEL· OAB SP 250902· CPF 288.***.***-50

Autor:

LUIZ ANTONIO PIRES· OAB SP 92304· CPF 062.***.***-07

Reu:

JOAO FRANCISCO DA COSTA· OAB SP 39728· CPF 285.***.***-34

Reu:

MARCIA MARINA DE SA· OAB SP 101200· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE DA CUNHA SATO

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A

JOSUé DE MELLO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUÍSA FERNANDES PIRES· OAB SP 431915· CPF 410.***.***-22

Autor:

LUIZ ANTONIO PIRES· OAB SP 92304· CPF 062.***.***-07

Autor:

GABRIELLA RAMOS DE ANDRADE MOREIRA· OAB SP 177174· CPF 254.***.***-63

Autor:

CRISTIANE LOPES RODRIGUES· OAB SP 287429· CPF 331.***.***-14

Autor:

THAIS CASTRO ROSA DE CARVALHO· OAB SP 284872· CPF 356.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍSA FERNANDES PIRES· OAB SP 431915· CPF 410.***.***-22

Reu:

LUIZ ANTONIO PIRES· OAB SP 92304· CPF 062.***.***-07

Reu:

GABRIELLA RAMOS DE ANDRADE MOREIRA· OAB SP 177174· CPF 254.***.***-63

Reu:

CRISTIANE LOPES RODRIGUES· OAB SP 287429· CPF 331.***.***-14

Reu:

THAIS CASTRO ROSA DE CARVALHO· OAB SP 284872· CPF 356.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Michele da Cunha Sato (Justiça Gratuita) - Apelado: Josué de Mello Santos - Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais S/A - Nº 1019759-27.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Vistos. Fls. 1157/1172: observa-se que no Recurso de Apelação interposto pela ré MICHELLE DA CUNHA SATO, consta... (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO BRASIL ICNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA RAPHAEL· OAB SP 250902· CPF 288.***.***-50

Autor:

LUIZ ANTONIO PIRES· OAB SP 92304· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1032729-25.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Brasil I - O pedido não comporta acolhida. A recusa do registrador é juridicamente fundada. O princípio da continuidade, consagrado no art. 195 da Lei nº 6.015/73, exige que qualquer ato de disposição ou constrição recaia sobre pessoa que figure, no fólio real, como titular do direito a ser atingido. Como Elaine Nisc... (28/05/2026)

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