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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 62.715,34

Autor

TERUMI ITAKURA INOMATACPF

Reu

KUSAKA ITAKURACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 498.310,15

Autor

INCOMM BRASIL PRE-PAGO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO COSTA DE MACEDOCPF

NC STORE COMéRCIO DE ELETRôNICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MESQUITA JARDIM· OAB SP 309505· CPF 321.***.***-35

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

ALEX ALBERTO BRAZ· OAB SP 442254· CPF 413.***.***-79

Reu:

LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO· OAB SP 296482· CPF 342.***.***-98

Reu:

AMAURI JACINTHO BARAGATTI· OAB SP 120267· CPF 023.***.***-63

Reu:

EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE· OAB SP 206946· CPF 286.***.***-81

Reu:

GUILHERME FERREIRA BOTELHO· OAB SP 337605· CPF 391.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL· OAB SP 138703· CPF 153.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 97.559,03

Autor

REGINALDO SOARES DE JESUSCPF

MARIVANDA SOARES DE JESUSCPF

IVONEIDE SOARES DOS REISCPF

IVONE SOARES DE JESUS BISPOCPF

REGINA SOARES DE JESUS DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

EVANDITE RODRIGUES DE JESUSCPF

MAURICIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Autor:

ANDRE LEANDRO· OAB SP 288663· CPF 274.***.***-71

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA BRITO· OAB SP 123044· CPF 137.***.***-20

Autor:

PAULO LEONARDO OLIVEIRA FARIAS· OAB SP 370590· CPF 255.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 175.000,00

Autor

MAYARA MANNO SANTIAGOCPF

Reu

EMVI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 175.000,00

Autor

MAYARA MANNO SANTIAGOCPF

Reu

EMVI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (15/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 7.166,17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUCIA HELENA GROSSI DA SILVACPF

Outros

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 9.256,12

Autor

MANRICO BERNARDO D'ALESSANDROCPF

Reu

MARIA IGNEZ VARONI SCHNEIDERCPF

DANIEL CASTIELLO VARONICPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO· OAB SP 86606· CPF 899.***.***-49

Autor:

SILVIA TINOCO FERREIRA· OAB SP 154868· CPF 187.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Reu:

MASSARU LEANDRO YAMADA· OAB SP 212397· CPF 164.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

16/09/1997

Distribuição

07/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA VARãOCPF

Reu

EDSON APARECIDO DE ARRUDA

NILTON EDUARDO PEREIRA

ORGANIZACAO IMOBILIARIA BELAS LTDA

VILMA DE ARRUDA PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCIANO LEITE DE PAULA· OAB SP 202890· CPF 252.***.***-35

Autor:

VILMAR BEZERRA BELAS· OAB SP 62035· CPF 097.***.***-04

Autor:

VERA LUCIA DA SILVEIRA MENDES· OAB SP 218367

Autor:

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Reu:

LUCIANO LEITE DE PAULA· OAB SP 202890· CPF 252.***.***-35

Reu:

VILMAR BEZERRA BELAS· OAB SP 62035· CPF 097.***.***-04

Reu:

VERA LUCIA DA SILVEIRA MENDES· OAB SP 218367

Reu:

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDO MOREIRA BARBOSA

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1504901-63.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aparecido Moreira Barbosa - Vistos. Defiro o levantamento do deposito judicial em favor do requerente. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJu... (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PRADO DE CARVALHO

JOSE ALMEIDA BORGES

MARIA HELENA DIAS DE SOUZA BORGESCPF

MARJORIE SOUZA BORGESCPF

Reu

GILSON DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

SONIA REGINA CARDOSO PRAXEDES· OAB SP 86955· CPF 009.***.***-89

Autor:

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Autor:

ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS· OAB SP 217094· CPF 274.***.***-40

Reu:

SONIA REGINA CARDOSO PRAXEDES· OAB SP 86955· CPF 009.***.***-89

Reu:

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Reu:

ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS· OAB SP 217094· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004091-38.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Maria Helena Dias de Souza Borges - - Jose Almeida Borges - - Marjorie Souza Borges - Bruno Prado de Carvalho - Gilson da Silva Pereira - Ciência à advogada do requerido acerca da certidão expedida. - ADV: SONIA REGINA CARDOSO PRAXEDES (OAB 86955/SP), ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS (OAB 217094/SP), ANTONIO CARLOS SAMMARTINO (OAB 161965/SP), ANTONIO CARLOS SAMM... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

SHAYANNE VITORIA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SHAYANNE VITORIA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (15/01/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

S. V. S. R.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

S. V. S. R.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SAMMARTINO· OAB SP 161965· CPF 053.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. V. S. R. Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS SAMMARTINO - SP161965 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e regi... (29/11/2022)

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