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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO DA SILVA BARROSCPF

DIOGO PEREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO MARTINS· OAB SP 217908· CPF 173.***.***-29

Reu:

BRUNO VIDULIC VILA REAL· CPF 390.***.***-48

Reu:

DAVI PIETRANTONIO· CPF 776.***.***-53

Reu:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO PEREIRA DE MORAESCPF

FERNANDO DA SILVA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DA SILVA BARROS

DIOGO PEREIRA DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO SANTOS· CPF 288.***.***-72

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIOGO PEREIRA DE MORAESCPF

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIOGO PEREIRA DE MORAES (AGRAVANTE)

3. FERNANDO DA SILVA BARROS (INTERESSADO)

Reu

DIOGO PEREIRA DE MORAES

FERNANDO DA SILVA BARROS

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS· OAB SP 217908· CPF 173.***.***-29

Autor:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Reu:

MAURO ATUI NETO· OAB SP 266971· CPF 323.***.***-69

Reu:

DAVI PIETRANTONIO· OAB SP 391532· CPF 776.***.***-53

Reu:

BRUNO VIDULIC VILA REAL· OAB SP 499010· CPF 390.***.***-48

Reu:

RICARDO MARTINS· OAB SP 217908· CPF 173.***.***-29

Reu:

DENIS CLAUDIO OCTAVIO· OAB SP 328546· CPF 138.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500496-16.2018.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Fernando da Silva Barros - - Diogo Pereira de Moraes - Jose Francisco Martins e outros - Vistos. Trata-se de ação penal em que FERNANDO DA SILVA BARROS e DIOGO PEREIRA DE MORAES foram submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri, sobrevindo sentença de desclassificação do delito inicialmente imputado, com condenação do réu FERNANDO DA SILVA... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

WLADSON SANTANA QUEIROZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 53470· CPF 974.***.***-53

Autor:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Autor:

SAMIRA ANTONIETA DANTAS NUNES SOARES· OAB BA 36578· CPF 202.***.***-89

Autor:

LUIZ ANTONIO SANTOS· OAB SP 346533· CPF 288.***.***-72

Reu:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 53470· CPF 974.***.***-53

Reu:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Reu:

SAMIRA ANTONIETA DANTAS NUNES SOARES· OAB BA 36578· CPF 202.***.***-89

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS· OAB SP 346533· CPF 288.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR FERNANDES DA FONTECPF

Reu

FLAVIO DAMIANOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR FERNANDES DA FONTE· OAB SP 139874· CPF 992.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SANTOS· OAB SP 346533· CPF 288.***.***-72

Reu:

JOSE MARCOS AROUCA· OAB SP 220298· CPF 255.***.***-21

Outros

PETERSON FERNANDES DA FONTE· OAB SP 352290

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FloraDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 1.057.970,44

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MARCELO DE ALENCAR CORREACPF

MARCELO DE ALENCAR CORREA CONSTRUTORA EPPCNPJ

Outros

LUIZ ANTÔNIO SANTOS· OAB SP 346533· CPF 288.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

MARCELO TELES PEREIRA· OAB SP 341866· CPF 146.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA· OAB SP 415092· CPF 421.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA· OAB SP 415092· CPF 421.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA· OAB SP 415092· CPF 421.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ADRIANO SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ELLEN ALVES LOPES· OAB SP 422121· CPF 067.***.***-20

Reu:

MARCIELLI CRISTINA DOS ANJOS PEREIRA

Reu:

GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA· OAB SP 415092· CPF 421.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN ALVES LOPES· OAB SP 422121· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO SANTOS SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ELLEN ALVES LOPES· OAB SP 422121· CPF 067.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SANTOS· OAB SP 346533· CPF 288.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO VILASBOAS SANTOS

Advogados

Reu:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SANTOS· OAB SP 346533· CPF 288.***.***-72

Reu:

MARCIO HARRINSON AUGUSTO· OAB SP 411885· CPF 121.***.***-16

Reu:

FERNANDO LORENZZO DE FIGUEIREDO E SILVA

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VILASBOAS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA

Autor:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARTA KELLY FIRMINO DOS ANJOSCPF

MAIUME TALYTA DOS ANJOS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

RICARDO CABRAL· OAB SP 240413· CPF 067.***.***-84

Reu:

DÉCIO FERREIRA GUIMARÃES· OAB SP 240346· CPF 187.***.***-70

Reu:

CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS· OAB SP 371649· CPF 351.***.***-06

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SANTOS· OAB SP 346533· CPF 288.***.***-72

Reu:

PAULO AUGUSTO TOLEDO DOS SANTOS· OAB SP 289569· CPF 219.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS JOSE SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARTA KELLY FIRMINO DOS ANJOS

Advogados

Reu:

RICARDO CABRAL· OAB SP 240413· CPF 067.***.***-84

Reu:

DAYANNE DIORIO PANAGGIO· OAB SP 373841· CPF 338.***.***-21

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SANTOS· OAB SP 346533· CPF 288.***.***-72

Reu:

PAULO AUGUSTO TOLEDO DOS SANTOS· OAB SP 289569· CPF 219.***.***-05

Reu:

MARCOS JOSE SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

R$ 37.503,76

Autor

BANCO DO BRASIL S. A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EIDE APARECIDA GALICIACPF

MARCOS LUIZ GONCALVESCPF

SIMPATICAO PET SHOP LTDA MECNPJ

Outros

WESLEY APARECIDO BIELANSKI MONTEIRO· OAB SP 257771

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

LUIZ ANTÔNIO SANTOS· OAB SP 346533· CPF 288.***.***-72

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO· OAB SP 289357· CPF 346.***.***-09

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

ALEXANDRE SOTOCPF

Reu

LAURA SOARES SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GAMA SANTOS· OAB SP 474975· CPF 402.***.***-50

Autor:

FELIPE ARAUJO FERREIRA· OAB SP 462926· CPF 380.***.***-82

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SANTOS· OAB SP 346533· CPF 288.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SOTO

Advogados

Autor:

GUILHERME GAMA SANTOS· OAB SP 474975· CPF 402.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA SOARES SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB SP 468330· CPF 025.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1,00

Autor

LAURA SOARES SOUZACPF

Reu

ALEXANDRE SOTO

Advogados

Autor:

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB SP 468330· CPF 025.***.***-06

Reu:

FELIPE ARAUJO FERREIRA· OAB SP 462926· CPF 380.***.***-82

Reu:

GUILHERME GAMA SANTOS· OAB SP 474975· CPF 402.***.***-50

Último movimento: Documento Finalizado (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE MALAQUIAS COUTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SANTOS· OAB SP 346533· CPF 288.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE MALAQUIAS COUTOCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/01/2023)

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