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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 128.166,13

Autor

ANTONIO BRAGACPF

DEJAIR BRAGACPF

Reu

SISTEMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINÁ GALHARDO· OAB SP 498177· CPF 461.***.***-25

Reu:

KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA· OAB SP 202136· CPF 278.***.***-63

Reu:

LUCILENE CERVIGNE BARRETO· OAB SP 108107· CPF 067.***.***-67

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA· OAB SP 202136· CPF 278.***.***-63

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAGA

Reu

SISTEMA COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILENE CERVIGNE BARRETO· OAB SP 108107· CPF 067.***.***-67

Autor:

THAINÁ GALHARDO· OAB SP 498177· CPF 461.***.***-25

Autor:

KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA· OAB SP 202136· CPF 278.***.***-63

Reu:

LUCILENE CERVIGNE BARRETO· OAB SP 108107· CPF 067.***.***-67

Reu:

THAINÁ GALHARDO· OAB SP 498177· CPF 461.***.***-25

Reu:

KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA· OAB SP 202136· CPF 278.***.***-63

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 5.990,00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 186465070 (03/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 5.990,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

ANTONIO STELIO VIDALCPF

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Reu:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

Reu

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Reu:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001082-61.2024.8.06.0121. AUTOR: ANTONIO STELIO VIDAL REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Recebidos hoje. A parte Requerida pleiteou a suspensão do processo por 90 dias(id174449140), argumentando que o acordo homologado na ADPF nº 1236 pelo Supremo Tribunal Federal instituiu uma via administrativa gratuita e célere para ressarcimento de valores indevidamente descontados. Este pedido de sus... (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

Reu

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Reu:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 5.802,98

Autor

ANTONIO STELIO VIDALCPF

Reu

CBR COBJUD LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 201526680 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 5.802,98

Autor

ANTONIO STELIO VIDALCPF

Reu

CBR COBJUD LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Reu:

SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES· OAB DF 39874· CPF 035.***.***-79

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 5.469,60

Autor

ANTONIO STELIO VIDALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2026. Documento: 189072474 (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 5.469,60

Autor

ANTONIO STELIO VIDALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO STELIO VIDALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Autor:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ANTONIO STELIO VIDALCPF

Advogados

Autor:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Reu:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A PARTE RÉ: RECORRIDO: ANTONIO STELIO VIDAL ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº:3001081-76.2024.8.06.0121 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Just... (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ANTONIO STELIO VIDALCPF

Advogados

Autor:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Reu:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicação (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 8.653,30

Autor

ANTONIO STELIO VIDALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Autor:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 8.653,30

Autor

ANTONIO STELIO VIDALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Autor:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO STELIO VIDALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Autor:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Reu:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO STELIO VIDALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Autor:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Reu:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO STELIO VIDALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Autor:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 45726· CPF 609.***.***-90

Reu:

VALDIANE CISNE DE LIMA· OAB CE 48116· CPF 012.***.***-85

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ANTONIO STELIO VIDAL EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERA INSATISFAÇÃO DO EMBARGANTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 6ª TURMA RECURSAL PROVISÓRIA PROCESSO Nº: 3000385-06.2025.8.06.0121 VISTOS EM INSPEÇÃO, CONFORME PORTARIA N° 01/2025/2GAB... (30/09/2025)

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