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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 74.427,45

Autor

LUIZ ANTONIO THOMAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CARLOS FABRÍCIO PERTILE· OAB PR 031730· CPF 005.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO THOMAZ (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS FABRICIO PERTILE (OAB PR031730) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCI... (25/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 42.201,37

Autor

LUIZ ANTONIO BUENO THOMAZCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB RO 5974· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 42.201,37

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUIZ ANTONIO BUENO THOMAZCPF

Advogados

Reu:

SILVANA PEREIRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Substituição TributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO BUENO THOMAZCPF

Advogados

Autor:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Autor:

KAIKE TAHUAM PEREIRA DA SILVA· OAB RO 9127· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO BUENO THOMAZCPF

Advogados

Autor:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Autor:

KAIKE TAHUAM PEREIRA DA SILVA· OAB RO 9127· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ ANTONIO BUENO THOMAZ Advogados do(a) REQUERENTE: KAIKE TAHUAM PEREIRA DA SILVA - RO9127, NILSON APARECIDO DE SOUZA - RO3883 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Finalidade: Em cumprimento ao art. 7º, §6º, da Resolução 303/2019 CNJ, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o prévio cadastro do precatório no Sistema SAPRE (Sistema de Administração de Precatórios), conforme informaçõ... (04/12/2025)

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