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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 20.792,10

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DUARTE GUEDESCPF

Outros

CASSIO VILELA TERRA· OAB MG 79315· CPF 919.***.***-34

NAIRO JOSE BORGES LOPES· OAB MG 129422· CPF 089.***.***-26

ANTONIO BAISI· OAB MG 25204· CPF 007.***.***-04

RUBIA MARIA VILELA REIS FAUSTINO· OAB MG 49157· CPF 376.***.***-15

MARILIA PAIVA BAISI· OAB MG 125698· CPF 049.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ APARECIDO DUARTE GUEDESCPF

Reu

BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DAMASCENO BRAGA

Reu:

EVANILSON TADEU DE CAMARGO FAUSTINO

Reu:

RUBIA MARIA VILELA REIS FAUSTINO

Reu:

CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA· OAB MG 53556

Reu:

MARILIA PAIVA BAISI· OAB MG 125698

Reu:

NAIRO JOSE BORGES LOPES· OAB MG 129422

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DUARTE GUEDESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO VILELA TERRA

Autor:

MARILIA PAIVA BAISI· OAB MG 125698

Autor:

CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA· OAB MG 53556

Autor:

EVANILSON TADEU DE CAMARGO FAUSTINO

Autor:

NAIRO JOSE BORGES LOPES· OAB MG 129422

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DAMASCENO BRAGA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ APARECIDO DUARTE GUEDESCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (27/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2010

Distribuição

17/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ APARECIDO DUARTE GUEDESCPF

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 105.571,45

Autor

LUIS CARLOS APARECIDO DUARTECPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282· CPF 041.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

EVALDO MAGNO LEITE TEIXEIRA· OAB MT 22378· CPF 032.***.***-89

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS APARECIDO DUARTECPF

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

ALLIANZ SEGUROS S.A.

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CPF

MAPFRE VIDA S/A

Advogados

Autor:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

Autor:

EVALDO MAGNO LEITE TEIXEIRA· OAB MT 22378· CPF 032.***.***-89

Autor:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Autor:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Autor:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282· CPF 041.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB MT 8506· CPF 489.***.***-20

Reu:

EVALDO MAGNO LEITE TEIXEIRA· OAB MT 22378· CPF 032.***.***-89

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Reu:

SAMARA ALMEIDA RECALDES· OAB MS 21282· CPF 041.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LORIANE KATYOLA DOS SANTOSCPF

LUIS CARLOS APARECIDO DUARTECPF

Reu

NEUZA GLORIA DE ASSIS E SILVACPF

Advogados

Autor:

EDIVAN FREITAS VIEIRA· OAB MT 11192· CPF 980.***.***-87

Reu:

EDIVAN FREITAS VIEIRA· OAB MT 11192· CPF 980.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1016109-05.2019.8.11.0041. Vistos. I – RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, ajuizada por LUIS CARLOS APARECIDO DUARTE e LORIANE KATYOLA DOS SANTOS, em face de NEUZA GLORIA DE ASSIS E SILVA, visando a declaração de domínio sobre o imóvel urbano localizado no Lote 05, da Quadra 157 (indicada na inicial como Q. 167, mas retificada pelos documentos técnicos para Q.... (22/01/2026)

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