LUIZ ARAUJO LOBO — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 2.086,72

Autor

COLEGIO PROFESSORA JEMINA GOIS S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

THAIANNY FROTA DOS SANTOS

LUIZ LEONARDO ARAUJO LOBOCPF

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Autor:

OSMAR MARINHO JUNIOR· OAB CE 41826· CPF 221.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ARIVANDO LEITE MIRACPF

Reu

JOELSON SAMPAIO SILVACPF

ARIVANDO LEITE MIRACPF

FRANCIELE SILVA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA· OAB AP 2916

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOELSON SAMPAIO SILVACPF

FRANCIELE SILVA DOS SANTOSCPF

ARIVANDO LEITE MIRACPF

Advogados

Reu:

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA· OAB AP 2916· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIVANDO LEITE MIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARIVANDO LEITE MIRACPF

FRANCIELE SILVA DOS SANTOS

JOELSON SAMPAIO SILVA

Advogados

Autor:

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA· OAB AP 2916· CPF 775.***.***-53

Reu:

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA· OAB AP 2916· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOELSON SAMPAIO SILVA, FRANCIELE SILVA DOS SANTOS, ARIVANDO LEITE MIRA Advogado(s) do reclamado: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARIVANDO LEITE MIRACPF

FRANCIELE SILVA DOS SANTOS

JOELSON SAMPAIO SILVA

Advogados

Autor:

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA· OAB AP 2916· CPF 775.***.***-53

Reu:

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA· OAB AP 2916· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOELSON SAMPAIO SILVA, FRANCIELE SILVA DOS SANTOS, ARIVANDO LEITE MIRA Advogado(s) do reclamado: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ISAN MEDEIROS DE ALMEIDACPF

Reu

JOSIELMA PENA ALVESCPF

ISAN MEDEIROS DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA· OAB AP 4133· CPF 388.***.***-68

JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS· OAB AP 3411· CPF 005.***.***-09

ELDER MIRANDA DE CASTRO· OAB AP 4298

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017493-65.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSIELMA PENA ALVES, ISAN MEDEIROS DE ALMEIDA EDITAL PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Intimação da parte, atualmente em lugar incerto e não sabido Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processua... (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSIELMA PENA ALVESCPF

ISAN MEDEIROS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS· OAB AP 3411· CPF 005.***.***-09

Reu:

EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA· OAB AP 4133· CPF 388.***.***-68

Reu:

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

Reu:

ELDER MIRANDA DE CASTRO· OAB AP 4298· CPF 960.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAN MEDEIROS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOHNATAN SADRAK COSTA DA SILVACPF

LUIZ KLELMAR DA SILVA BRAGACPF

KLEYTON PHILIPE ROCHA FIGUEIREDO PACHECOCPF

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(s) do reclamante: MARLON RODRIGO SANTANA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025881-78.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Inc... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIORCPF

LUIZ KLELMAR DA SILVA BRAGACPF

JOHNATAN SADRAK COSTA DA SILVACPF

KLEYTON PHILIPE ROCHA FIGUEIREDO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Autor:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOHNATAN SADRAK COSTA DA SILVACPF

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR

KLEYTON PHILIPE ROCHA FIGUEIREDO PACHECO

LUIZ KLELMAR DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Autor:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Autor:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Reu:

UILLIAN ALMEIDA GALENO· OAB AP 6372· CPF 770.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 20.076,75

Autor

MARIO LUIZ DE ARAUJO LOBOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUIZ DE ARAUJO LOBOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6059560-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIO LUIZ DE ARAUJO LOBO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-s... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FABRICIO DE ALMEIDA MARIACPF

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERIVELTO BAIA PALHETACPF

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ERIVELTO BAIA PALHETACPF

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6060300-85.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ERIVELTO BAIA PALHETA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia co... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIEGO DE FREITAS MARTINSCPF

ISMAEL PINHEIRO DE SOUZACPF

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUESCPF

PAULO CORREA SOARESCPF

RAILSON SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON SOUSA FERREIRACPF

DIEGO DE FREITAS MARTINSCPF

ISMAEL PINHEIRO DE SOUZACPF

PAULO CORREA SOARESCPF

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISMAEL PINHEIRO DE SOUZACPF

DIEGO DE FREITAS MARTINSCPF

RAILSON SOUSA FERREIRACPF

PAULO CORREA SOARESCPF

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE FREITAS MARTINS

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE FREITAS MARTINS

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Ato ordinatório (08/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal