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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 41.371,96

Autor

VICTOR ARNAL FILHOCPF

POUSADA PONTA DE AREIA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO MORI LEITE DA SILVEIRA· OAB BA 31928· CPF 020.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2001

Distribuição

05/10/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO AFFONSO CEOLINCPF

PLACIDO CEOLINCPF

Reu

VICTOR ARNAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO SILVEIRA SANTOS· OAB BA 3303· CPF 033.***.***-34

Autor:

ANA LUIZA GRECCO ZANON· OAB BA 32163· CPF 117.***.***-76

Reu:

DANIEL HENRIQUE SIQUEIRA DA SILVA· OAB BA 33070· CPF 018.***.***-81

Reu:

RILDO WELLINGTON ALVES NETO· OAB BA 27001· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUIZ ARMANDO MORI LEITE DA SILVEIRA· OAB BA 31928· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUIZA GRECCO ZANON em 16/08/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

THEREZINHA FOEGERCPF

Reu

ESPOLIO DE ALMIR SPONFELDNER

LUZIA BINOW SPONFELDNERCPF

MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZACPF

NADIR SONIA SPONFELDNER DURAOCPF

HELIO LUIZ SPONFELDNERCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO· OAB ES 14747· CPF 103.***.***-04

Autor:

WALAS OLIVEIRA SOARES· OAB ES 14742· CPF 111.***.***-00

Autor:

GISELLE PESSOA BOBBIO CREMONINI· OAB ES 21482· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MILTON BARBOSA CLAUDINOCPF

GISELE FERREIRA PIRES BARBOSA CLAUDINO

GISELE FERREIRA PIRES BARBOSA CLAUDINOCPF

Reu

ALMIR SPONFELDNERCNPJ

GENECI PEREIRA DOS SANTOSCPF

NEUSA MARIA SPONFELDNER ARNALCPF

VICTOR ARNAL FILHOCPF

NADIR SONIA SPONFELDNER DURAOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WMAIQUE GOMES SOARES· OAB ES 28561· CPF 089.***.***-60

Reu:

MAYARA DE SOUZA MARTINS· OAB ES 29303· CPF 160.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 119.591,78

Autor

CRISTOVAM CAMACHO ARNAL FILHOCPF

Reu

VANILTON MOURA DA SILVACPF

Outros

RENAN FERREIRA BORBA· OAB MS 20465· CPF 018.***.***-66

MÁRCIO GIACOBBO· OAB MS 19961· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 152.115,51

Autor

CRISTOVAM CAMACHO ARNAL FILHOCPF

Reu

CLEMENTE & SILVA LTDA - MECNPJ

EDSON SOARES ALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO GIACOBBO· OAB MS 19961· CPF 010.***.***-60

Autor:

RENAN FERREIRA BORBA· OAB MS 20465· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

16/10/2008

Valor

R$ 13.675,59

Autor

CRISTOVAM CAMACHO ARNAL FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ROBSON VIEIRA· OAB PR 47244

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

CLEITON DAHMER· OAB PR 38678

Reu:

ANDREA TAPIA LIMA· OAB MS 7295· CPF 639.***.***-00

Reu:

VALDIVINO FERREIRA LIMA· OAB MS 2949· CPF 051.***.***-00

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 14501

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Outros

ANDREA REGINA DE GOES PEREIRA· OAB MS 14458

ANÍBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246· CPF 172.***.***-53

ALESSANDRA G. PIROLI· OAB MS 12929· CPF 013.***.***-51

YVES DROSGHIC· OAB MS 15007· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Juntada de Informações (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 13.675,59

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

CRISTOVAM CAMACHO ARNAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA TÁPIA LIMA· OAB MS 7295

Autor:

YVES DROSGHIC· OAB MS 15007· CPF 939.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA GRACIELE PIROLI

Autor:

ANDREA REGINA GOES PEREIRA

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB PR 38678

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282

Último movimento: Processo sobrestado - TEMAS 298 / 299 / 300 / 301 / 302 STJ (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 13.675,59

Autor

CRISTOVAM CAMACHO ARNAL FILHOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CRISTOVAM CAMACHO ARNAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLEITON DAHMER· OAB PR 38678

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282

Autor:

VALDIVINO FERREIRA LIMA· OAB MS 2949· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANDRÉA TÁPIA LIMA· OAB MS 7295

Reu:

VALDIVINO FERREIRA LIMA· OAB MS 2949· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANDRÉA TÁPIA LIMA· OAB MS 7295

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB PR 38678

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282

Último movimento: Certidão (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 174.190,28

Autor

CRISTOVAM CAMACHO ARNAL FILHOCPF

Reu

VANILTON MOURA DA SILVACPF

Outros

RENAN FERREIRA BORBA· OAB MS 20465· CPF 018.***.***-66

MÁRCIO GIACOBBO· OAB MS 19961· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 50.664,00

Autor

JOSE INACIO DA SILVACPF

Reu

ORLANDO VALENZUELA GARCIACPF

CRISTOVAM CAMACHO ARNAL FILHOCPF

DORACI ORTEGA ARNALCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410

Reu:

PRISCILA VILAMAIOR AQUINO· OAB MS 23713· CPF 052.***.***-00

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Reu:

LUAN MACARINE ALBUQUERQUE VIANA· OAB MS 26666· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTOVAM CAMACHO ARNAL FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTOVAM CAMACHO ARNAL FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Reu:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (para decisão) (05/11/2025)

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