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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 44.073,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 52.515,00

Autor

A4 MULTIMARCAS LTDACNPJ

ARTHUR LUIZ SEIXAS ARAUJOCPF

Reu

JOSE CLEMENTINO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52767· CPF 047.***.***-84

Reu:

CARLOS JEAN ARAUJO SILVA· OAB DF 41811· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 16.303,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 16.303,68

Autor

RODRIGO FERNANDES DA SILVACPF

ARTHUR LUIZ SEIXAS ARAUJOCPF

Reu

RENIVA ROCHA BARBOZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTHUR LUIZ SEIXAS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52767· CPF 047.***.***-84

Reu:

ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 24874· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702929-74.2020.8.07.0007. AUTOR: RENIVA ROCHA BARBOZA REU: RODRIGO FERNANDES DA SILVA, ARTHUR LUIZ SEIXAS ARAUJO CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos poder... (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTHUR LUIZ SEIXAS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52767· CPF 047.***.***-84

Reu:

ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 24874· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR LUIZ SEIXAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52767· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cessão de créditos não-tributáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR LUIZ SEIXAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 52767· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0757594-47.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTHUR LUIZ SEIXAS ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o exequente para se manifestar, nos termos do despacho de id. 197804456. Prazo: 10 (dez) dias... (16/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO JACOBUSCPF

JORGE LUIS JACOBUSCPF

LUIZ CARLOS JACOBUSCPF

Outros

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS· OAB PR 089827· CPF 015.***.***-95

PAULO LUIZ SCHMIDT· OAB RS 027348· CPF 255.***.***-00

CIRO CASTILHO MACHADO· OAB RS 028716· CPF 058.***.***-00

TARCIO JOSÉ VIDOTTI· OAB SP 091160· CPF 032.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5047268442022404000020260512121850 (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO JACOBUSCPF

JORGE LUIS JACOBUSCPF

LUIZ CARLOS JACOBUSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO CASTILHO MACHADO· OAB RS 028716· CPF 058.***.***-00

Autor:

PAULO LUIZ SCHMIDT· OAB RS 027348· CPF 255.***.***-00

Autor:

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS· OAB PR 089827· CPF 015.***.***-95

Autor:

TARCIO JOSÉ VIDOTTI· OAB SP 091160· CPF 032.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50472684420224040000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0454095-9, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0185393-0. (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Especial

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

2. CARLOS ALBERTO JACOBUS (RECORRIDO)

3. JORGE LUIS JACOBUS (RECORRIDO)

4. LUIZ CARLOS JACOBUS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ SCHMIDT· OAB RS 27348· CPF 255.***.***-00

Autor:

TARCIO JOSE VIDOTTI· OAB SP 91160· CPF 032.***.***-48

Autor:

CIRO CASTILHO MACHADO· OAB RS 28716· CPF 058.***.***-00

Autor:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS· OAB PR 89827· CPF 015.***.***-95

Autor:

CIRO CASTILHO MACHADO· OAB RS 028716· CPF 058.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LUIZ SCHMIDT· OAB RS 27348· CPF 255.***.***-00

Reu:

TARCIO JOSE VIDOTTI· OAB SP 91160· CPF 032.***.***-48

Reu:

CIRO CASTILHO MACHADO· OAB RS 28716· CPF 058.***.***-00

Reu:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS· OAB PR 89827· CPF 015.***.***-95

Reu:

CIRO CASTILHO MACHADO· OAB RS 028716· CPF 058.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2272196/RS (2026/0185393-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO JACOBUS RECORRIDO: JORGE LUIS JACOBUS RECORRIDO: LUIZ CARLOS JACOBUS ADVOGADOS: TARCIO JOSÉ VIDOTTI - SP091160 CIRO CASTILHO MACHADO - RS028716 PAULO LUIZ SCHMIDT - RS027348 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS - PR089827 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/06/2026. (08/06/2026)

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