LUIZ ASTOLFO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE FRAZAO ARAUJOCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE PALMAS

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 012075· CPF 068.***.***-08

Autor:

JANDER ARAUJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Reu:

LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM· CPF 371.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE FRAZAO ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JANDER ARAUJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 012075· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEOVANE FRAZAO ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 012075· CPF 068.***.***-08

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Reu:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 012075· CPF 068.***.***-08

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA VIANA DE SANTANACPF

ADOLFO AMARO MENDESCPF

ADONIAS BARBOSA DA SILVA

ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRACPF

ADRIANO MORELLI

+ 122 outros

Reu

2. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 002223· CPF 911.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 002223· CPF 911.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006210-67.2010.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) AUTOR: WILAMARA LEILA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) AUTOR: WELLINGTON MAGALHÃES ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JUIZO DA VARA DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DA COMARCA DE PALMAS TO

JUIZ VARA PREC. FAL. E CON - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM· CPF 371.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55 (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JUIZO DA VARA DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DA COMARCA DE PALMAS TO

JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM· CPF 371.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

JUIZO DA VARA DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DA COMARCA DE PALMAS TO

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PORTO NACIONAL

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM· CPF 371.***.***-34

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA ATACADO, DISTRIBUICAO E TRANSPORTE DE BEBIDAS EIRELICNPJ

Reu

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

JUIZO DA VARA DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DA COMARCA DE PALMAS TO

Advogados

Autor:

LIDIANE DE MELLO GIORDANI· OAB TO 5246· CPF 826.***.***-87

Autor:

KALYNKA MARIA SILVA BASTOS FRANCO· OAB TO 9986· CPF 043.***.***-40

Autor:

GUSTAVO NOGUEIRA FILHO· OAB GO 31521· CPF 705.***.***-53

Reu:

LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM· CPF 371.***.***-34

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

NATHALIA KOWALSKI FONTANA· OAB PR 44056· CPF 041.***.***-81

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

RODRIGO SARNO GOMES· OAB SP 203990· CPF 280.***.***-80

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JUIZO DA VARA DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DE PALMAS

JUIZO DA VARA DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DA COMARCA DE PALMAS TO

JUIZ VARA PREC. FAL. E CON - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

MARINEIDE BARBOSA MILHOMENSCPF

Advogados

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM· CPF 371.***.***-34

Último movimento: Juntada - Documento - Certidão (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 31.000,00

Autor

WILLIAM TRIGILIO DA SILVACPF

WILAMARA LEILA DE ALMEIDACPF

WELLINGTON MAGALHAESCPF

WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTACPF

VICTOR SEBASTIAO SANTOS CRUZCPF

+ 122 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006210-67.2010.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) AUTOR: WILAMARA LEILA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) AUTOR: WELLINGTON MAGALHÃES ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLARINDA RAMOS DA SILVA LEAOCPF

EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCOCPF

JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSACPF

LUIZ VAGNER JACINTOCPF

PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBEROCPF

+ 122 outros

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006210672010827272920250403132940 (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cédula de Crédito RuralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER LUIZ ASTOLFICPF

Advogados

Autor:

FABIANE APARECIDA SIGNORATTI FURLANETTO· OAB SC 47440· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (13/06/2024)

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