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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Urbano (art. 60)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIRLANE PEREIRA SOUZA· OAB MG 166076

Autor:

ANNA KAROLINA SOUZA RIBEIRO· OAB MG 215782

Reu:

ANNA KAROLINA SOUZA RIBEIRO· OAB MG 215782

Reu:

SIRLANE PEREIRA SOUZA· OAB MG 166076

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLANE PEREIRA SOUZA· OAB MG 166076

Autor:

ANNA KAROLINA SOUZA RIBEIRO· OAB MG 215782

Reu:

SIRLANE PEREIRA SOUZA· OAB MG 166076

Reu:

ANNA KAROLINA SOUZA RIBEIRO· OAB MG 215782

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/11/2025 A 10/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6002873-61.2025.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA PRESIDENTE: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA APELANTE: LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA ADVOGADO(A): SIRLANE PEREIRA SOUZA (OAB MG166076) ADVOGADO(A): ANNA KAROLINA SOUZA RIBEIRO (OAB MG215782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 1ª TURMA... (11/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 028820· CPF 909.***.***-68

Autor:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 055867· CPF 527.***.***-72

Autor:

JANAINA CONCEIÇAO DE SOUSA BRAGA· OAB MG 168113· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ISABEL SOARES DE OIVEIRA

EDNAR SOARES DE OLIVEIRA

REINALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

REGINALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

ELISANGELA AUGUSTO DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

MUNIR DE CALIXTO (ESPOLIO)

JOAQUIM MARTINS FERREIRA

MUNIR CALIXTO JUNIORCPF

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JACINTO XAVIER· OAB GO 37788

Reu:

MUNIR CALIXTO JÚNIOR· OAB GO 11325

Último movimento: Autos Conclusos (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DIONATA REIS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Reu:

BARBARA GABRIELA PEREIRA SANTOS· OAB MG 180495

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

RouboRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANA MARIA DOS ANJOS ALMEIDA

CESAR RICARDO DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

MIRIAN RAMOS DA SILVA CARVALHOCPF

VALDINEY SOARES PINTO

Reu

LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MIRIAN RAMOS DA SILVA CARVALHO· OAB MG 185613· CPF 111.***.***-30

Autor:

CESAR RICARDO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 178551· CPF 598.***.***-87

Reu:

IGOR CHARLES BICALHO LEAO· OAB MG 121118· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

JULIANA MARIA DOS ANJOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

IGOR CHARLES BICALHO LEAO

Reu:

CESAR RICARDO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 178551

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/10/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

21/11/2002

Valor

R$ 486,58

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELYSEO COLMAN· OAB MS 4661· CPF 175.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2006

Distribuição

28/08/2006

Valor

R$ 19.162,03

Autor

SONALY ARMANDO MENDESCPF

GERALDO ESCOBAR PINHEIRO

Reu

MARIA LIDIA DELARISSA SOARESCPF

ARCHIMEDES FERRINHO LEMES SOARESCPF

Advogados

Autor:

SONALY ARMANDO MENDES· OAB MS 8812· CPF 596.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Reu:

SERGIO ADILSON DECICCO· OAB MS 4786· CPF 459.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JEFFERSON CARLOS DO NASCIMENTOCPF

EDGLAY ALVES DOS ANJOS

WALLISTON ALVES DOS ANJOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

TIARA TETIANA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PE 20911· CPF 772.***.***-91

Reu:

JULIO QUIRINO DO NASCIMENTO· OAB PE 52228· CPF 105.***.***-71

Reu:

MARIA MIRIAN DOS SANTOS· OAB SP 340134· CPF 070.***.***-74

Reu:

GLAUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES· OAB PE 28036· CPF 054.***.***-47

Reu:

JOSE CASTRO ALBERTO DE SOUZA TETEL· OAB PE 46333· CPF 072.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLISTON ALVES DOS ANJOSCPF

LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

JEFFERSON CARLOS DO NASCIMENTOCPF

ALEXANDRO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Advogados

Autor:

JONAS WELLINGTON SILVA· OAB PE 41959· CPF 083.***.***-56

Autor:

JULIO QUIRINO DO NASCIMENTO· OAB PE 52228· CPF 105.***.***-71

Último movimento: Conhecido o recurso de ALEXANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 121.213.324-21 (APELANTE) e provido em parte (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (14/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 29.095,80

Último movimento: Decorrido prazo de HILDA SILVESTRE DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDACNPJ

Reu

HILDA SILVESTRE DE OLIVEIRACPF

LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Autor:

AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS· OAB RO 9950· CPF 906.***.***-53

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Autor:

ALICE BARROS PEREIRA· OAB RO 12582· CPF 462.***.***-57

Autor:

GEORGIA EDUARDA FERNANDES RODRIGUES· OAB RO 13138· CPF 789.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Reu:

AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS· OAB RO 9950· CPF 906.***.***-53

Reu:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Reu:

ALICE BARROS PEREIRA· OAB RO 12582· CPF 462.***.***-57

Reu:

GEORGIA EDUARDA FERNANDES RODRIGUES· OAB RO 13138· CPF 789.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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