Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

WILLIAM KAYTON OSORIO MONTEIROCPF

Último movimento: Juntada de identificação de ar (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 150.238,03

Autor

PRO-HOSPITALAR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

FUNDACAO ESTATAL MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

DANUSA VIANA DIAS· OAB MG 173789· CPF 106.***.***-80

Autor:

RITA DE CASSIA MARTINS CASTRO· OAB MG 149617· CPF 230.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 150.238,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA JOSE MATOS LIMACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Autor:

LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA· OAB MA 16804· CPF 004.***.***-79

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACQUELINE CANTANHEDE SILVACPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Autor:

LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA· OAB MA 16804· CPF 004.***.***-79

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACQUELINE CANTANHEDE SILVACPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Autor:

LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA· OAB MA 16804· CPF 004.***.***-79

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDINEA AYRES MATOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

CARLOS MARTINS

Advogados

Autor:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Autor:

LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA· OAB MA 16804· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA· OAB MA 16804· CPF 004.***.***-79

Autor:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Aliciamento, Assédio, Instigação ou Constrangimento de Criança para a Prática de Ato LibidinosoCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WALBER DANILO CAMPOS ARAGAOCPF

ALEXSANDRO ROSA NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER DANILO CAMPOS ARAGAOCPF

Reu

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

ALUIZIO BISPO CRUZ· OAB MA 7974· CPF 080.***.***-53

Autor:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Autor:

LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA· OAB MA 16804· CPF 004.***.***-79

Reu:

ALUIZIO BISPO CRUZ· OAB MA 7974· CPF 080.***.***-53

Reu:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Reu:

LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA· OAB MA 16804· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WALBER DANILO CAMPOS ARAGAOCPF

Reu

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

ALUIZIO BISPO CRUZ· OAB MA 7974· CPF 080.***.***-53

Autor:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Autor:

LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA· OAB MA 16804· CPF 004.***.***-79

Reu:

ALUIZIO BISPO CRUZ· OAB MA 7974· CPF 080.***.***-53

Reu:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Reu:

LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA· OAB MA 16804· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal