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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/1995

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA

Reu

ANDRE LUIZ MARTINS E OUTRA

FLAVIA SPARANO SABATINI

Outros

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO· OAB RJ 89449

ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 65333· CPF 878.***.***-91

GETULIO COUTINHO SOARES· OAB RJ 3982

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 378.000,00

Autor

RENAN ELIAS VIEIRACPF

Reu

LUZIA CONCEICAO DE FARIACPF

VICENTE EUDOXIO DE FARIACPF

Outros

OTAVIANO JOSÉ DE ABREU· OAB MG 102802

AUGUSTO COUTINHO MARTINS E OUTRO(S)· OAB MG 189070

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ELIAS VIEIRACPF

Reu

VICENTE EUDOXIO DE FARIACPF

LUZIA CONCEICAO DE FARIACPF

Advogados

Reu:

OTAVIANO JOSE DE ABREU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ELIAS VIEIRACPF

Reu

LUZIA CONCEICAO DE FARIACPF

VICENTE EUDOXIO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO COUTINHO MARTINS

Reu:

OTAVIANO JOSE DE ABREU

Último movimento: Juntada de documento (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ELIAS VIEIRACPF

Reu

LUZIA CONCEICAO DE FARIACPF

VICENTE EUDOXIO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO COUTINHO MARTINS

Reu:

OTAVIANO JOSE DE ABREU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ELIAS VIEIRACPF

Reu

LUZIA CONCEICAO DE FARIACPF

VICENTE EUDOXIO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO COUTINHO MARTINS

Reu:

OTAVIANO JOSE DE ABREU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ELIAS VIEIRACPF

Reu

LUZIA CONCEICAO DE FARIACPF

VICENTE EUDOXIO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO COUTINHO MARTINS

Reu:

OTAVIANO JOSE DE ABREU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ELIAS VIEIRACPF

Reu

LUZIA CONCEICAO DE FARIACPF

VICENTE EUDOXIO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO COUTINHO MARTINS

Reu:

OTAVIANO JOSE DE ABREU

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA ALBERGARIA COSTA DA 3 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 2.600,79

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS E NORDESTE DE SAO PAULO LTDA - SICOOB AGROCREDICNPJ

Reu

CRISTIANE CILLER SILVACPF

DINIVALDO FRANCISCO SOUZACPF

Outros

RODRIGO DOS SANTOS ROMANO· OAB MG 134941· CPF 033.***.***-33

AUGUSTO COUTINHO MARTINS· OAB SP 155631· CPF 694.***.***-49

ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO· OAB MG 76618· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 2.794,87

Autor

UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ED PNEUS LTDACNPJ

Outros

LUCIA MOREIRA GONCALVES· OAB MG 24638· CPF 686.***.***-00

AUGUSTO COUTINHO MARTINS· OAB SP 155631· CPF 694.***.***-49

FERNANDA MODOLO LOURENCO· OAB MG 112158· CPF 045.***.***-03

MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO· OAB MG 36224· CPF 227.***.***-49

LUIZ ROBERTO TAVARES COELHO SWERTS JUNIOR· OAB MG 135579· CPF 066.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 19.240,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUSTONI & FILHOS LTDACNPJ

Outros

AUGUSTO COUTINHO MARTINS· OAB SP 155631· CPF 694.***.***-49

LUANA LAGARES CORTES COSTA· OAB MG 716

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 11.894,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA CELINA SIQUEIRA VIEIRACPF

MARIA CELINA SIQUEIRA VIEIRA - MECNPJ

Outros

AUGUSTO COUTINHO MARTINS· OAB SP 155631· CPF 694.***.***-49

ANTONIO MARQUES PAZOS· OAB MG 87583· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 8.691,32

Autor

MUNICÍPIO DE ALFENASCNPJ

Reu

MONIQUE AUSTONICPF

EMANUELE AUSTONICPF

EMANUELE AUSTONI JUNIORCPF

AUSTONI & FILHOS LTDACNPJ

Outros

TATIANE CRISTINA BALDONI SILVA· OAB MG 39354

ESTEVAM MORAES BRAGA· OAB MG 110030· CPF 490.***.***-20

AUGUSTO COUTINHO MARTINS· OAB SP 155631· CPF 694.***.***-49

MAURICIO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 132219· CPF 072.***.***-04

ADAUTO DE OLIVEIRA· OAB MG 62093· CPF 561.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ALFENASCNPJ

Reu

AUSTONI & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILIA HELENA SANCAO· OAB MG 68098

Autor:

ADAUTO DE OLIVEIRA· OAB MG 62093

Reu:

AUGUSTO COUTINHO MARTINS· OAB SP 155631

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUSTAVO TERRA ROELA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

AUGUSTO COUTINHO MARTINS· OAB SP 155631· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/01/2006

Distribuição

25/01/2006

Valor

R$ 47.907,94

Autor

EDNA APARECIDA BERTOLUCI PAVANICPF

Reu

TADEU SANCHEZCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

TS TRADING CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BORGES TORRES· OAB SP 233991· CPF 846.***.***-25

Autor:

ELIANE GALLATE· OAB SP 160095· CPF 279.***.***-72

Autor:

LEANDRO GALATI· OAB SP 156792· CPF 180.***.***-40

Autor:

LAÉRCIO GALATI· OAB SP 35568· CPF 068.***.***-49

Autor:

LUIZ GUSTAVO DOTTA SIMON· CPF 337.***.***-60

Reu:

PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA· CPF 154.***.***-64

Reu:

FERNANDO LUCIANO GARZAO· OAB SP 136739· CPF 150.***.***-62

Reu:

TADEU SANCHEZ· OAB SP 183250· CPF 245.***.***-06

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 56013· CPF 602.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

AUGUSTO COUTINHO MARTINS· OAB SP 155631· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (02/02/2026)

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