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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 8.764,78

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO MOUTINHO DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

ANDRE SOARES· OAB DF 17915· CPF 403.***.***-15

Reu:

EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS· OAB DF 57114· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 392.877,75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 166.000,00

Autor

LINCOLN CORREIA DE MESQUITACPF

FRANCISCA MARINA LEITE DE MESQUITACPF

ETELVINA BUENO DE OLIVEIRA SILVACPF

CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA MARINHOCPF

MANOEL MARINHOCPF

+ 1 outros

Reu

CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA MARINHOCPF

LUIZ AUGUSTO MOUTINHO DE CASTROCPF

MANOEL MARINHOCPF

LINCOLN CORREIA DE MESQUITACPF

ETELVINA BUENO DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Autor:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Autor:

MURILO MENDES COELHO· OAB DF 10215· CPF 120.***.***-91

Autor:

GESSE DE ROURE FILHO· OAB DF 8857· CPF 073.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA CAMARGO ROCHA· OAB DF 15156· CPF 605.***.***-49

Reu:

GESSE DE ROURE FILHO· OAB DF 8857· CPF 073.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA CAMARGO ROCHA· OAB DF 15156· CPF 605.***.***-49

Reu:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Reu:

MURILO MENDES COELHO· OAB DF 10215· CPF 120.***.***-91

Reu:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN CORREIA DE MESQUITACPF

Reu

LUIZ AUGUSTO MOUTINHO DE CASTROCPF

MANOEL MARINHOCPF

CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Reu:

GESSE DE ROURE FILHO· OAB DF 8857· CPF 073.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA CAMARGO ROCHA· OAB DF 15156· CPF 605.***.***-49

Reu:

WESLEY FERNANDES· OAB DF 25928

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 26.428,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO MOUTINHO DE CASTRO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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