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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE SANTOS ALVES DE ALMEIDACPF

ANTONIO CESAR DE ALMEIDACPF

Reu

GREICE CRISTINA RIBEIRO CLEMENTECPF

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA FILHOCPF

ACACIA DA COSTA ALMEIDACPF

EDILEIDE DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA ALMEIDA DOS ANJOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Autor:

ISABELA ALVES ALMEIDA· OAB SE 13369· CPF 030.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DELEGADO DA DECOP (MARANHAO)

Reu

NATHALIA REGIA FRAZAO MENEZES

BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA

RAIANE RIBEIRO PEREIRA

BEATRIZ RIBEIRO PEREIRACPF

EMANUELLE REGINA DOS SANTOS REISCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· CPF 998.***.***-68

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 13045· CPF 664.***.***-20

Reu:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MA 21488· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELLE REGINA DOS SANTOS REISCPF

BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA

RAIANE RIBEIRO PEREIRA

BEATRIZ RIBEIRO PEREIRACPF

RAIANE RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

DELEGADO DA DECOP (MARANHAO)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 13045· CPF 664.***.***-20

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 19.248,79

Último movimento: Decorrido prazo de KELIA TAYNA MATOS COSTA em 06/10/2023 23:59. (08/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 19.248,79

Autor

DARLIVAN DIAS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 14325· CPF 998.***.***-68

Autor:

KELIA TAYNA MATOS COSTA· OAB MA 11603· CPF 025.***.***-61

Autor:

WILLIAN SILVA DE AZEVEDO· OAB MA 21097

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAIMUNDO COSTA CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR CARVALHO· OAB MA 7192· CPF 022.***.***-78

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS CORREA· OAB MA 17350· CPF 016.***.***-85

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 14325· CPF 998.***.***-68

Reu:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAIMUNDO COSTA CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS CORREA· OAB MA 17350· CPF 016.***.***-85

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 14325· CPF 998.***.***-68

Reu:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 7.888,00

Autor

BENEDITO SODRE PINHEIROCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IOLY FREITAS SANTANA· OAB MA 11966

Autor:

JEFFERSON AGUIAR BRITO· OAB MA 12300· CPF 028.***.***-76

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 14325· CPF 998.***.***-68

Autor:

LUAN BRUNO MARTINS PEREIRA· OAB MA 13076

Autor:

POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO· OAB MA 12720· CPF 039.***.***-89

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 13/06/2023 23:59. (18/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL----

Reu

MARIA DA GLORIA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 14325· CPF 998.***.***-68

Reu:

KELIA TAYNA MATOS COSTA· OAB MA 11603· CPF 025.***.***-61

Reu:

WILLIAN SILVA DE AZEVEDO· OAB MA 21097

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PRISCILA KARINA SANTOS MORENOCPF

Reu

VIA MUNDO INTERCAMBIO E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KELIA TAYNA MATOS COSTA· OAB MA 11603· CPF 025.***.***-61

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 14325· CPF 998.***.***-68

Autor:

ALANA BEATRIZ DE ABREU FERREIRA MAIA· OAB MA 13107· CPF 035.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de VIA MUNDO INTERCAMBIO E TURISMO LTDA - ME em 11/02/2022 23:59. (27/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 25.937,73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 25.937,73

Autor

HENRIQUE SANTOS GOMESCPF

THAIANE REGINA SANTOS GOMESCPF

THAIS REGINA SANTOS GOMESCPF

Reu

BENEDITA BARROS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AYLLA GLEYSSA MUARA DOS SANTOS CARVALHO· CPF 605.***.***-03

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 14325· CPF 998.***.***-68

Autor:

LEONAM DA SILVA COSTA· OAB MA 20229· CPF 063.***.***-67

Reu:

ALFREDO LIMA GOES· OAB MA 12942· CPF 025.***.***-96

Reu:

ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO· CPF 019.***.***-96

Reu:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO· OAB MA 8932· CPF 570.***.***-78

Reu:

LUIS EDUARDO LICAR DE SOUSA· CPF 081.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO LIMA GOESCPF

Reu

LEONAM DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

LEONAM DA SILVA COSTA· OAB MA 20229· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALFREDO LIMA GOES· OAB MA 12942· CPF 025.***.***-96

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO· OAB MA 8932· CPF 570.***.***-78

Autor:

ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO· OAB MA 26394· CPF 019.***.***-96

Autor:

LUIS EDUARDO LICAR DE SOUSA· OAB MA 31113

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONAM DA SILVA COSTA· OAB MA 20229· CPF 063.***.***-67

Reu:

ALFREDO LIMA GOES· OAB MA 12942· CPF 025.***.***-96

Reu:

ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO· OAB MA 26394· CPF 019.***.***-96

Reu:

LUIS EDUARDO LICAR DE SOUSA· OAB MA 31113

Reu:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 14325· CPF 998.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO LIMA GOESCPF

Reu

LEONAM DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

LEONAM DA SILVA COSTA· OAB MA 20229· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALFREDO LIMA GOES· OAB MA 12942· CPF 025.***.***-96

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO· OAB MA 8932· CPF 570.***.***-78

Autor:

ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO· OAB MA 26394· CPF 019.***.***-96

Autor:

LUIS EDUARDO LICAR DE SOUSA· OAB MA 31113

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONAM DA SILVA COSTA· OAB MA 20229· CPF 063.***.***-67

Reu:

ALFREDO LIMA GOES· OAB MA 12942· CPF 025.***.***-96

Reu:

ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO· OAB MA 26394· CPF 019.***.***-96

Reu:

LUIS EDUARDO LICAR DE SOUSA· OAB MA 31113

Reu:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 14325· CPF 998.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0842827-05.2021.8.10.0001. AUTOR: BENEDITA BARROS SANTOS, MARIA DE FATIMA RINALDO Advogados do(a) AUTOR: ALFREDO LIMA GOES - MA12942-A, ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO - MA26394, LUIS EDUARDO LICAR DE SOUSA - MA31113 Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO - MA8932-A REU: HENRIQUE SANTOS GOMES, THAIANE REGINA SANTOS GOMES, THAIS REGINA SANTOS GOMES Advogados do(a) REU: LEONAM DA SILVA COSTA - MA20229, LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEI... (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 83.600,00

Autor

JHONATAS GABRIEL MORAES PEREIRACPF

JOSENILTON PEREIRA E PEREIRACPF

MARLIANE SOUZA MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 14325· CPF 998.***.***-68

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS CORREA· OAB MA 17350· CPF 016.***.***-85

Autor:

ALANA BEATRIZ DE ABREU FERREIRA MAIA· OAB MA 13107· CPF 035.***.***-82

Autor:

KELIA TAYNA MATOS COSTA· OAB MA 11603· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 83.600,00

Autor

JHONATAS GABRIEL MORAES PEREIRACPF

JOSENILTON PEREIRA E PEREIRACPF

MARLIANE SOUZA MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 14325· CPF 998.***.***-68

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS CORREA· OAB MA 17350· CPF 016.***.***-85

Autor:

ALANA BEATRIZ DE ABREU FERREIRA MAIA· OAB MA 13107· CPF 035.***.***-82

Autor:

KELIA TAYNA MATOS COSTA· OAB MA 11603· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 15.764,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 15.764,06

Autor

LUANA MARIA DINIZ ALMEIDA BARROSCPF

Reu

VIACAO ABREU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 14325· CPF 998.***.***-68

Autor:

KELIA TAYNA MATOS COSTA· OAB MA 11603· CPF 025.***.***-61

Reu:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/06/2023)

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