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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2002

Distribuição

09/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO JOAO PAULO IICNPJ

Reu

RENILDO GARGIA BATISTA

REGINA SANDRA GOMES LISBOA

WELLINGTON ALMEIDA FREITAS

ROZANGELA DA CONCEICAO AYRESCPF

Advogados

Autor:

CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 119551· CPF 679.***.***-91

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2004

Distribuição

16/01/2004

Valor

R$ 9.600,00

Autor

ESPOLIO DE WILSON RANGEL MOTHECPF

Reu

AYRES E BAPTISTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

LUIZ CARLOS MACIEL FARIA

AMARO RODRIGUES DE FREITASCPF

WELLINGTON ALMEIDA DE FREITAS

ROZANGELA DA CONCEICAO AYRESCPF

Outros

JUNIA DA SILVA BARRETO OVIDIO· OAB RJ 143666· CPF 081.***.***-30

RONALDI POLICANI· OAB RJ 5016· CPF 048.***.***-49

GUILHERME DOMINGOS CRUZ RANGEL· OAB RJ 68547· CPF 834.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZANGELA DA CONCEICAO AYRESCPF

Reu

WELLINGTON ALMEIDA DE FREITASCPF

Outros

AMARO EDILSON PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 138225· CPF 975.***.***-72

JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA· OAB RJ 214764· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON ALMEIDA DE FREITAS

Reu

ROZANGELA DA CONCEICAO AYRES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

AYRES DA CONCEICAO ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

AYRES DA CONCEICAO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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