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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 26.775,53

Autor

ANTONIO LUIZ RODRIGUES BAIACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LILIANE BATISTA SOUSA· OAB AP 4215· CPF 758.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 37.845,20

Autor

ANTONIO LUIZ RODRIGUES BAIACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 37.845,20

Autor

ANTONIO LUIZ RODRIGUES BAIACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (15/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEInválido

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesInválido

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 11.941,68

Autor

ANTONIO LUIZ RODRIGUES BAIACPF

Reu

ANDERSON DE SOUZA BAIA

Advogados

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Reu:

BRUNO BAIA BARBOSA· OAB PA 28375· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RODRIGUES BAIA em 19/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 11.941,68

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ RODRIGUES BAIACPF

Reu

ANDERSON DE SOUZA BAIA

Advogados

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Autor:

BRUNO BAIA BARBOSA· OAB PA 28375· CPF 025.***.***-50

Reu:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Reu:

BRUNO BAIA BARBOSA· OAB PA 28375· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE RODRIGUES BAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Reu:

ELAINE ARCHIJA DAS NEVES· OAB SP 280770· CPF 252.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

LUIZ JOSE RODRIGUES BAIACPF

RAIMUNDO EDSON DA SILVA QUINTELACPF

IVANILDO MACIEL SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO EDSON DA SILVA QUINTELACPF

LUIZ JOSE RODRIGUES BAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

LUIZ JOSE RODRIGUES BAIACPF

RAIMUNDO EDSON DA SILVA QUINTELACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/09/2025)

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