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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

SAMUEL DE SOUZA SILVA

UILSON RAMOS XAVIERCPF

LUCAS ALVES DA SILVACPF

EDIVALDO LIMA DA SILVACPF

FERNANDO FALBO DE PAIVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHO· OAB SP 438328· CPF 457.***.***-30

Reu:

CLAUDIO REIMBERG· OAB SP 242552· CPF 176.***.***-50

Reu:

RAEL ARTAVE· OAB SP 328999· CPF 290.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

EDUARDO PRESTO LUZ· OAB SP 285915· CPF 270.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE SOUZA SILVACPF

EDIVALDO LIMA DA SILVACPF

UILSON RAMOS XAVIERCPF

FERNANDO FALBO DE PAIVACPF

LUIZ BARBOSA DA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO REIMBERG· OAB SP 242552· CPF 176.***.***-50

Autor:

RAEL ARTAVE· OAB SP 328999· CPF 290.***.***-80

Autor:

EDSON DE MENEZES SILVA· OAB SP 315703· CPF 184.***.***-14

Autor:

GERSON SANTANA DA SILVA· OAB SP 435485· CPF 094.***.***-61

Autor:

EDUARDO PRESTO LUZ· OAB SP 285915· CPF 270.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO LIMA DA SILVACPF

FERNANDO FALBO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO REIMBERG· OAB SP 242552· CPF 176.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE SOUZA SILVACPF

UILSON RAMOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO REIMBERG· OAB SP 242552· CPF 176.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDSON DE MENEZES SILVA· OAB SP 315703· CPF 184.***.***-14

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS DE SENA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GERSON SANTANA DA SILVA· OAB SP 435485· CPF 094.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE SOUZA SILVACPF

EDIVALDO LIMA DA SILVACPF

UILSON RAMOS XAVIERCPF

FERNANDO FALBO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO REIMBERG· OAB SP 242552· CPF 176.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO LIMA DA SILVACPF

FERNANDO FALBO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO REIMBERG· OAB SP 242552· CPF 176.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PRESTO LUZ· OAB SP 285915· CPF 270.***.***-47

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ BARBOSA DA COSTACPF

Reu

ANDRE SOARES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES· OAB ES 17188· CPF 113.***.***-17

Reu:

MURILLO GUZZO FRAGA· OAB ES 19556· CPF 118.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE LUIZ BARBOSA DA COSTACPF

Reu

ANDRE SOARES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES· OAB ES 17188· CPF 113.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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