LUIZ BARTZ — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGIS LUIZ BARTZCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CATIA CARINA POTRICH· OAB RS 083211· CPF 013.***.***-71

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 224.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

TARCISIO PAULO RABUSKE· OAB RS 62973· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3 (21/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 224.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Reu:

TARCISIO PAULO RABUSKE· OAB RS 62973· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2026 (14/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 224.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

TARCISIO PAULO RABUSKE· OAB RS 62973· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

REGIS LUIZ BARTZCPF

Advogados

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Autor:

TARCISIO PAULO RABUSKE· OAB RS 62973· CPF 686.***.***-87

Reu:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Reu:

TARCISIO PAULO RABUSKE· OAB RS 62973· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Por Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)+3

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 26.500,00

Autor

PEDRO LUIZ BARTZCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE GESIELE LEITE JAECKEL· OAB RS 047081· CPF 694.***.***-44

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Por Tempo de ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ BARTZCPF

Reu

PEDRO LUIZ BARTZCPF

Advogados

Autor:

SIMONE GESIELE LEITE JAECKEL· OAB RS 47081· CPF 694.***.***-44

Autor:

SIMONE GESIELE LEITE JAECKEL· OAB RS 047081· CPF 694.***.***-44

Reu:

SIMONE GESIELE LEITE JAECKEL· OAB RS 047081· CPF 694.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011965-13.2021.4.04.7110/RS REQUERENTE: PEDRO LUIZ BARTZ ADVOGADO(A): SIMONE GESIELE LEITE JAECKEL (OAB RS047081) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar pedido feito pela parte requerente (evento 215, PET1), por meio do qual requer que o valor principal da condenação e os honorários contratuais sejam pagos por RPV, sob o argumento de que, considerados separadamente, não ultrapassariam o limite... (05/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Por Tempo de ContribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ BARTZCPF

Reu

PEDRO LUIZ BARTZCPF

Advogados

Autor:

SIMONE GESIELE LEITE JAECKEL· OAB RS 47081· CPF 694.***.***-44

Autor:

SIMONE GESIELE LEITE JAECKEL· OAB RS 047081· CPF 694.***.***-44

Reu:

SIMONE GESIELE LEITE JAECKEL· OAB RS 047081· CPF 694.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011965-13.2021.4.04.7110/RS REQUERENTE: PEDRO LUIZ BARTZ ADVOGADO(A): SIMONE GESIELE LEITE JAECKEL (OAB RS047081) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar pedido feito pela parte requerente (evento 215, PET1), por meio do qual requer que o valor principal da condenação e os honorários contratuais sejam pagos por RPV, sob o argumento de que, considerados separadamente, não ultrapassariam o limite... (05/02/2026)

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