LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 12.004,48

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIA MORGADOCNPJ

Reu

LUIZ BATISTA DE OLIVEIRACPF

Outros

ANA SARA ALVES FRANKLIN· OAB PA 22864

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA· OAB PA 19704· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ BATISTA DE OLIVEIRACPF

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 8.001,14

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIA MORGADOCNPJ

Reu

LUIZ BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA· OAB PA 19704· CPF 826.***.***-91

Reu:

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

20/08/2004

Valor

R$ 360.641,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

L B OLIVEIRA E NAVEGACAO - EIRELICNPJ

LUIZ BATISTA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO MENEZESCPF

Advogados

Reu:

CLEBER SARAIVA DOS SANTOS· OAB PA 1028· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (11/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

14/09/2009

Valor

R$ 277.562,88

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L B OLIVEIRA E NAVEGACAO - EIRELICNPJ

LUIZ BATISTA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO MENEZESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Publicado Despacho em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVALDO CONCEICAOCPF

IRACY LOPES RODRIGUESCPF

JOAO PEDRO DE JESUS DOS SANTOSCPF

JOAO RAIMUNDO ROCHACPF

JOSE ALVES DAMASIOCPF

+ 28 outros

Último movimento: Decorrido prazo de IRACY LOPES RODRIGUES em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

ADELMO BITTENCOURT SILVACPF

ANTONIA DAS GRACAS PAIVA CERQUEIRACPF

ANTONIO BERNARDO SANTANACPF

ANTONIO DE SOUZA ALMEIDACPF

AURELIDIO FERREIRA DO PRADO FILHOCPF

+ 28 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

RAIMUNDO FARIAS BORGESCPF

LOURIVAL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

DJALMA DE JESUSCPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 26 outros

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Vicente Martins Da Silva Advogado: Jose Fernando Nunes De Oliveira (OAB:BA66641-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Adailton De Lima Santos Advogado: Jose Fernando Nunes De Oliveira (OAB:BA66641-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Gileno Ismael Mendes Advogado: Jose Fernando Nunes De Oliveira (OAB:BA66641-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Jose Jorge Santos Lima... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

ESAU BATISTA LIMACPF

JOSE VIEIRA DE QUEIROZCPF

DJALMA DE JESUSCPF

JORGE CARDOSO DOS SANTOSCPF

ANTONIO DOS SANTOSCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59. (25/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

VICENTE MARTINS DA SILVACPF

ADAILTON DE LIMA SANTOSCPF

GILENO ISMAEL MENDESCPF

JOSE JORGE SANTOS LIMACPF

SALOMAO BOMFIM BENEVIDESCPF

+ 26 outros

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59. (16/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO SANTOS CARDOSOCPF

CEZAR AUGUSTO MOTACPF

FERNANDO FERREIRA ALVESCPF

JOSE PAULO DE LIMACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 65073· CPF 649.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Antonio Dos Santos Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Carlos Alberto Santos Cardoso Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Cezar Augusto Mota Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Fernando Ferreira Alves Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Jose Paulo De Lima Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessad... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA DE JESUS SALES

ANTONIO DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO SANTOS CARDOSO

CEZAR AUGUSTO MOTA

FERNANDO FERREIRA ALVES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 65073· CPF 649.***.***-68

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 65073· CPF 649.***.***-68

Reu:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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