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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2015

Distribuição

24/01/2015

Valor

R$ 36.807,91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUIZ VIANA NETO

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (23/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 21.054,98

Autor

LEOPOLDO VIANA BATISTA NETOCPF

CLARICE AMORIM DE ALBUQUERQUECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 155.000,00

Autor

EVALDO VASCONCELOS DE SOUSACPF

Reu

LEOPOLDO VIANA BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA· OAB PB 25677· CPF 013.***.***-35

Reu:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEOPOLDO VIANA BATISTA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

LEOPOLDO VIANA BATISTA NETOCPF

Advogados

Reu:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Reu:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 13.045,28

Autor

CONDOMINIO MORADA DAS FALESIASCNPJ

Reu

LEOPOLDO VIANA BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 115.000,00

Autor

EVALDO VASCONCELOS DE SOUSACPF

Reu

LEOPOLDO VIANA BATISTA NETOCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA· OAB PB 25677· CPF 013.***.***-35

Reu:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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