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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 406.728,48

Autor

REJANE VARGAS MACHADOCPF

Reu

SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVESCPF

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVESCPF

Outros

SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES· OAB RS 037956· CPF 264.***.***-15

CLAUDETE AIRES SIMAS· OAB RS 080873· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 406.728,48

Autor

REJANE VARGAS MACHADOCPF

Reu

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVESCPF

SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (19/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 161.495,14

Autor

REJANE VARGAS MACHADOCPF

Reu

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVESCPF

SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDETE AIRES SIMAS· OAB RS 080873· CPF 908.***.***-87

Reu:

SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES· OAB RS 037956· CPF 264.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5310521932024821700020250818114202 (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 161.495,14

Autor

SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVESCPF

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVESCPF

Reu

REJANE VARGAS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES· OAB RS 037956· CPF 264.***.***-15

Reu:

CLAUDETE AIRES SIMAS· OAB RS 080873· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES· CPF 189.***.***-91

Autor:

GUILHERME MACIEL DA ROSA BARBOSA· CPF 037.***.***-85

Reu:

EYLEN DELAZERI· CPF 014.***.***-10

Reu:

DENISE ROCHA E SILVA

Reu:

MARCELO ELESBAO FONTOURA· OAB RS 105459· CPF 018.***.***-61

Reu:

LUISA BOLZAN CALLEGARO· CPF 097.***.***-30

Reu:

TALES RAMOS SCHMIDT· CPF 008.***.***-88

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES· OAB RS 15262

NICOLE VARGAS CAFFARATE· OAB RS 129199

MAITE LOCATELLI· OAB RS 108889· CPF 036.***.***-09

DR. MARCELO ELESBAO FONTOURA· OAB RS 105459

Último movimento: Expedido(a) alvará a(o) EDEGAR ROSA DE LARA (28/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES· CPF 189.***.***-91

Autor:

GUILHERME MACIEL DA ROSA BARBOSA· CPF 037.***.***-85

Reu:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 60136· CPF 803.***.***-00

Reu:

GRACIELE REJANE BERTHOLD· CPF 007.***.***-21

Reu:

POTIRA KLUWE COSTA PEREIRA· OAB RS 52513· CPF 936.***.***-91

Reu:

PAULO ANTONIO DA SILVA COSTA· OAB RS 13915· CPF 209.***.***-00

Outros

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES· OAB RS 15262

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Sobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU GRANADO DE SOUZACPF

JAQUES MARLON FERREIRA ALVESCPF

RENATA MESQUITA ZIMMERMANNCPF

WERNER XIMENDES BECKCPF

Reu

FRIGORIFICO SILVA

REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

POTIRA KLUWE COSTA PEREIRA· OAB RS 52513· CPF 936.***.***-91

Autor:

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES· OAB RS 15262

Autor:

GUILHERME MACIEL DA ROSA BARBOSA· OAB RS 112728

Autor:

GRACIELE REJANE BERTHOLD· OAB RS 82807

Autor:

PAULO ANTONIO DA SILVA COSTA· OAB RS 13915· CPF 209.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

POTIRA KLUWE COSTA PEREIRA· OAB RS 52513· CPF 936.***.***-91

Reu:

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES· OAB RS 15262

Reu:

GUILHERME MACIEL DA ROSA BARBOSA· OAB RS 112728

Reu:

GRACIELE REJANE BERTHOLD· OAB RS 82807

Reu:

PAULO ANTONIO DA SILVA COSTA· OAB RS 13915· CPF 209.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO SILVA - REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (20/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU GRANADO DE SOUZACPF

JAQUES MARLON FERREIRA ALVESCPF

RENATA MESQUITA ZIMMERMANNCPF

WERNER XIMENDES BECKCPF

Reu

FRIGORIFICO SILVA

REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

POTIRA KLUWE COSTA PEREIRA· OAB RS 52513· CPF 936.***.***-91

Autor:

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES· OAB RS 15262

Autor:

GUILHERME MACIEL DA ROSA BARBOSA· OAB RS 112728

Autor:

GRACIELE REJANE BERTHOLD· OAB RS 82807

Autor:

PAULO ANTONIO DA SILVA COSTA· OAB RS 13915· CPF 209.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

POTIRA KLUWE COSTA PEREIRA· OAB RS 52513· CPF 936.***.***-91

Reu:

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES· OAB RS 15262

Reu:

GUILHERME MACIEL DA ROSA BARBOSA· OAB RS 112728

Reu:

GRACIELE REJANE BERTHOLD· OAB RS 82807

Reu:

PAULO ANTONIO DA SILVA COSTA· OAB RS 13915· CPF 209.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO SILVA - REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (20/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 38.552,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES· CPF 189.***.***-91

Outros

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES· OAB RS 15262

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA PROCURADOR: Ricardo Rui Nogueira Benamor Recorrido: ANA PAULA HENRIQUES ADVOGADO: LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES Recorrido: TERRAÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP GVPMGD/tv/sbs D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a parte se insurge quanto à responsabilidade subsidiária da Adminis... (04/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento do FGTSCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 38.552,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (22/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 38.552,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/02/2024)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (13/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRemessa Necessária Trabalhista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRemessa Necessária Trabalhista

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MOREIRA ALVES

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVESCPF

MARCO ANTONIO GONCALVES PROENCACPF

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER-RS

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ROMALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB RS 59265· CPF 245.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA· OAB RS 48180

Autor:

GUSTAVO GIOVANINI MARINHO ALMEIDA· OAB PR 42894· CPF 032.***.***-95

Autor:

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES· OAB RS 15262

Autor:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· OAB PR 22759· CPF 874.***.***-72

Reu:

ROMALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB RS 59265· CPF 245.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA· OAB RS 48180

Reu:

GUSTAVO GIOVANINI MARINHO ALMEIDA· OAB PR 42894· CPF 032.***.***-95

Reu:

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES· OAB RS 15262

Reu:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· OAB PR 22759· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MOREIRA ALVES (12/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. GUSTAVO GIOVANINI MARINHO ALMEIDA· OAB SP 247703

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· OAB PR 22759· CPF 874.***.***-72

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES· OAB RS 15262

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Procurador:Dr. Geraldo Wilames Fonseca e Silva Procurador:Dr. João Pedro Hein da Silva Recorrido: TV - TÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA. Advogado: Dr. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA Advogado: Dr. GUSTAVO GIOVANINI MARINHO ALMEIDA Recorrido: ISRAEL PORTO RODRIGUES Advogado: Dr. LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES GVPMGD/ D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interpos... (14/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (30/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

DANILO DA FONTOURA CERONICPF

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

Advogados

Autor:

THAMIRES ISABELLA PENA BRAMANTE· OAB MG 183373· CPF 119.***.***-02

Autor:

DRA. PATRÍCIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM· OAB MG 79689· CPF 033.***.***-60

Autor:

BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES· OAB MG 65645· CPF 851.***.***-68

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419· CPF 563.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

THAMIRES ISABELLA PENA BRAMANTE· OAB MG 183373· CPF 119.***.***-02

Reu:

DRA. PATRÍCIA LOBATO ASSIS· OAB MG 135337· CPF 015.***.***-79

Reu:

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM· OAB MG 79689· CPF 033.***.***-60

Reu:

BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES· OAB MG 65645· CPF 851.***.***-68

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419· CPF 563.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700343600900000169584803?instancia=3 (25/05/2026)

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