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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DANTAS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Reu:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801916-63.2024.8.20.5110. REQUERENTE: BENEDITO DANTAS REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO A obrigação de fazer foi cumprida, conforme afirmação expressa da parte interessada. Faça-se o seguinte: Atualize-se a classe para “Cumprimento de Sentença”. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (... (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DANTAS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Reu:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DANTAS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DANTAS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801920-03.2024.8.20.5110. REQUERENTE: BENEDITO DANTAS REQUERIDO: BANCO BMG S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: [email protected] AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, onde consta comprovante de cumprimento da ob... (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DANTAS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Reu:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DANTAS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Autor:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO· OAB RN 17159· CPF 093.***.***-97

Reu:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA· OAB RN 17494· CPF 103.***.***-86

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801918-33.2024.8.20.5110. REQUERENTE: BENEDITO DANTAS REQUERIDO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de Cumprimento de Sentença. Adiante, as partes acostaram instrumento de acordo aos autos, pugnando por sua homologação (ID 180520196). Pois bem. Inicialmente, destaco que inexiste óbice à homologação de acordo entabulado entre as partes após a prolação de Sentença de mérito, tendo em vista que com o novo CPC, a solução cons... (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 255.750,00

Último movimento: Processo Arquivado (25/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MARQUES DE JESUS E SILVACPF

Reu

ITD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIO CARLOS FRANCISCO· CPF 282.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA· OAB GO 010678· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MARQUES DE JESUS E SILVACPF

Reu

ITD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (SHOPPING VIA CONTORNO)

Advogados

Autor:

JÂNIO CARLOS FRANCISCO· OAB SP 477095· CPF 282.***.***-87

Autor:

BENEDITO EVANGELISTA DANTAS· OAB GO 23046

Autor:

CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA· OAB GO 10678· CPF 493.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA· OAB GO 010678· CPF 493.***.***-72

Reu:

JÂNIO CARLOS FRANCISCO· OAB SP 477095· CPF 282.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA· OAB GO 10678· CPF 493.***.***-72

Reu:

LETICIA BRANDAO LOBO· OAB GO 37757· CPF 026.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA· OAB GO 010678· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Comarca de Goiânia 18ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria n.º 01/2017 deste Juízo, datada de 13 de fevereiro de 2017 Intimem-se as partes, através de seu procurador(a) para, querendo, se manifestar acerca da devolução dos autos da in... (29/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 7.420,00

Autor

BRUNO ROCHA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESPOLIO DE NILSON DE OLIVEIRA CUSTODIOCPF

JOAO BATISTA BERNANDES

Outros

BENEDITO EVANGELISTA DANTAS· OAB GO 23046

Último movimento: Autos Conclusos (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA

Reu

JUDITH GOMES DE MORAIS

Advogados

Autor:

BENEDITO EVANGELISTA DANTAS· OAB GO 23046

Último movimento: Cálculo de Custas (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA

Reu

JUDITH GOMES DE MORAIS

Advogados

Autor:

BENEDITO EVANGELISTA DANTAS· OAB GO 23046

Reu:

VIRGINIA FERREIRA FERNANDES· OAB PR 47191· CPF 970.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 4.950.700,00

Autor

MARIA DE CASTRO BAILONACPF

OSVALDINO LUIZ BAILONACPF

JOSE MARIANO NETOCPF

DIVINO MARIANO DE CASTRO

HELENA PEREIRA DE CASTROCPF

+ 8 outros

Reu

JAIR EUSTAQUIO QUINTINO DE FARIA JUNIORCPF

MARIO BATISTA GOMES (ESPOLIO) REPRESENTADO POR ELIAS GOMES SOBRINHOCPF

MARIA MARQUES DE ABREU

BRAULIO CANDIDO DE ABREUCPF

IRIS AVELINO DA SILVA [LITISCONSORTE ATIVO]CPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

IRAIDES RIBEIRO BARBOSA· OAB GO 11753

Reu:

VANIR MACHADO DE LIMA· OAB GO 7710

Reu:

MARCOS MENDES ARANTES· OAB GO 14336

Reu:

TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO

Reu:

IRAIDES RIBEIRO BARBOSA· OAB GO 11753

Reu:

RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES· OAB GO 28609

Outros

BENEDITO EVANGELISTA DANTAS· OAB GO 23046

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 304.507,50

Autor

VALTUIR LAUREANO MARQUESCPF

VANILDA GONÇALVES NORONHACPF

Reu

DULCINEIA MARIA DE BARROSCPF

FRANQUILINO GONZAGA NERESCPF

FRANCISCO ELIESER CURADOCPF

CRONES REZENDE ROCHACPF

EMI LEITE DE CAMARGOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VANILDA GONÇALVES NORONHA· OAB GO 29491

Reu:

RAQUEL LUIZA CARDOSO· OAB GO 15066

Reu:

BENEDITO EVANGELISTA DANTAS· OAB GO 23046

Reu:

GUILHERME REZENDE· OAB GO 47269

Reu:

NÁBIO COELHO AMARAL· OAB GO 35546

Reu:

LELSADAY LOPES DE OLIVEIRA· OAB GO 42628

+ outros advogados do reu

Outros

WOLF DO CARMO ARAUJO· OAB GO 16319

ANDREIA MEDAS BRANCO HUET DE BACELLAR· OAB GO 35236· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Juntada -> Petição (01/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 91.873,66

Autor

FRANCISCA ROSENDO DA SILVACPF

Reu

NéDIO SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

JOSE DEIBSON RODRIGUES BUENOCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO EVANGELISTA DANTAS· OAB GO 23046

Reu:

JOSELI SANTOS· OAB GO 35349

Reu:

HORTÊNCIO MENDONÇA FILHO· OAB GO 24733

Último movimento: Processo Arquivado (07/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 13.491,26

Autor

ROGERIO CESAR DE OLIVEIRA

Reu

DIEGO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO EVANGELISTA DANTAS· OAB GO 23046

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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