LUIZ BERNARDO — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELCIO CAVALHEIROCPF

RAFAEL LUIZ MARTINSCPF

OTAVIO LUCIO RONCAGLIOCPF

MARCIO JOSE KINAPCPF

WAGNER VINICIUS MENDESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CAIO FORTES DE MATHEUS· OAB PR 036002· CPF 032.***.***-35

Reu:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 027347· CPF 877.***.***-04

Reu:

EDUARDO RIBEIRO CALDAS· OAB PR 032153· CPF 004.***.***-62

Outros

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO· OAB DF 066470· CPF 022.***.***-26

RENAN PACHECO CANTO· OAB PR 085588· CPF 046.***.***-70

DIOGO AUGUSTO BIATO NETO· OAB PR 038642

ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS· OAB PR 038524· CPF 035.***.***-06

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA (09/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAITON MAGALHAESCPF

DANIEL ALVES DAVIDCPF

ELCIO CAVALHEIROCPF

JOSUE ANTONIO DO NASCIMENTO MARTINSCPF

JOAO CARLOS DA SILVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 027347· CPF 877.***.***-04

Autor:

EDUARDO RIBEIRO CALDAS· OAB PR 032153· CPF 004.***.***-62

Autor:

CAIO FORTES DE MATHEUS· OAB PR 036002· CPF 032.***.***-35

Autor:

ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS· OAB PR 038524· CPF 035.***.***-06

Autor:

DIOGO AUGUSTO BIATO NETO· OAB PR 038642· CPF 954.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD (08/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

R$ 278.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NESSILDA LEITE DA SILVACPF

BRUNA BARBARA LEITE DA SILVACPF

SUZANA APARECIDA DA SILVA BERNARDOCPF

VANDERSON LUIZ BERNARDOCPF

JOAO DA SILVA REIS NETOCPF

+ 3 outros

Reu

CTESA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO

Reu:

RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ROZIRENE ALVES BARBOSA e outros (10) Réu: LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à(s) parte(s) recorrida(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso apresentado. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de... (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LEONARDO BERNARDINO DE OLIVEIRACPF

GILIARDES JOSE DE SOUZACPF

VERONICA LIMA PEREIRA DA SILVACPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

MINISTERIO DA FAZENDACPF

+ 11 outros

Reu

LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Autor:

MARIA ELIZABETH FERNANDES· OAB RN 13480· CPF 876.***.***-87

Autor:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BERNARDINO DE OLIVEIRA

GEOVANIA ALVES DE OLIVEIRA

GILIARDES JOSE DE SOUZACPF

JULIA CECILIA DE JESUS NETA ARAUJOCPF

LEONARDO BERNARDINO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH FERNANDES· OAB RN 13480· CPF 876.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Autor:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: (84) 36739556 - Email: [email protected] Processo nº: 0100203-05.2016.8.20.0154 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por GILIARDES JOSÉ BERNARDINO DE SOUZA e VERÔNICA LIMA PEREIRA DA SILVA em face da sentença de ID 187807974, alegando omissão quanto à fixaçã... (07/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BERNARDINO DE OLIVEIRA

GEOVANIA ALVES DE OLIVEIRA

GILIARDES JOSE DE SOUZACPF

JULIA CECILIA DE JESUS NETA ARAUJOCPF

LEONARDO BERNARDINO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH FERNANDES· OAB RN 13480· CPF 876.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Autor:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: (84) 36739556 - Email: [email protected] Processo nº: 0100203-05.2016.8.20.0154 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por GILIARDES JOSÉ BERNARDINO DE SOUZA e VERÔNICA LIMA PEREIRA DA SILVA em face da sentença de ID 187807974, alegando omissão quanto à fixaçã... (07/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 9.201,66

Autor

BERNARDO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

G LIMA DO NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMIA GABRIELA NUNES ROCHA· OAB RO 7064· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de bernardo alimentos industria e comercio ltda em 14/04/2021 23:59:59. (15/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 75.323,12

Autor

BERNARDO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

D S CARNEIRO - MECNPJ

DJANE SANTOS CARNEIRO 71581383215CNPJ

MARCELO PEREIRA FLORESCPF

Advogados

Autor:

SAMAEL FREITAS GUEDES· OAB RO 2596· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de bernardo alimentos industria e comercio ltda em 06/04/2022 23:59. (24/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 12.160,40

Autor

BERNARDO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DONDE MARTINS· OAB RO 5406· CPF 357.***.***-86

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Autor:

BRUNA CARINE ALVES DA COSTA· OAB RO 10401· CPF 022.***.***-46

Autor:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (23/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 66.474,03

Autor

BERNARDO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FIGUEIREDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTENSILIOS DOMESTICOS LTDACNPJ

BENHUR SANTOS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FIGUEIREDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

BENHUR SANTOS FIGUEIREDOCPF

FIGUEIREDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTENSILIOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Reu:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO TABOSA NICHOLSCPF

Reu

LUIZ BERNARDO MORAES

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

RENATO LIZANDRO HONORATO GOMES DA SILVA· OAB PE 40007· CPF 943.***.***-34

Autor:

EDUARDO HENRIQUE FLORÊNCIO DOS SANTOS· OAB PE 28627· CPF 570.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

LUIZ BERNARDO MORAES

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

Reu

FELIPE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 30545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

FELIPE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 30545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SILVA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 30545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 30545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU APELADO(A): FELIPE DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 17 de abril de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL... (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

CARUARU (LUIZ GONZAGA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 90 CIRCUNSCRICAO - DP 90 CIRC

LUIZ BERNARDO MORAES

Reu

JOSE BERNARDO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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