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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

LUIZ SALUSTIANO BEZERRA - ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu:

SERGIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA· OAB PE 19228· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 44.030,00

Autor

GERSON MOREIRA DE ANDRADECPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 32.958,99

Autor

IVONEIDE DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2023 23:59. (25/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

DILMA COSTA FERREIRACPF

Reu

CLEBSON DE OLIVEIRA ALVES

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FELIX DO XINGU-PA

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

Advogados

Autor:

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Autor:

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 6.600,00

Autor

DILMA COSTA FERREIRACPF

Reu

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FELIX DO XINGU-PA

CLEBSON DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS· OAB PA 10651

Autor:

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA COSTA FERREIRA

Reu

CLEBSON DE OLIVEIRA ALVES

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FELIX DO XINGU-PA

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Autor:

CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Reu:

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Reu:

CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de ProdutividadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA COSTA FERREIRA

Reu

CLEBSON DE OLIVEIRA ALVES

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FELIX DO XINGU-PA

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Autor:

CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Reu:

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Reu:

CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801213-47.2021.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: DILMA COSTA FERREIRA Endereço: AVENIDA ISMAEL DE SOUZA, 1250, BELA VISTA II, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: LUIZ BEZERRA DA SILVA - PA4949, CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS - AL2694A, PAULO FERREIRA CARVALHO - PA18332 REQUERIDO (A)S: Nome: CLEBSON DE OLIVEIRA ALVES Endereço: AVENIDA CORONEL TANCREDO NEVES, 433, SEMED, CENTRO, SãO FéLIX DO XINGU... (21/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MANOEL DO CARMO DAS NEVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Autor:

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 549.638,00

Autor

VANIA MENDES VIEIRACPF

EVANILDA LUCINDA VIEIRA MENDESCPF

ELESSENE MENDES VIEIRACPF

Reu

VALDEMAR MENDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Autor:

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Juntada de Informações (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CORIOLANO RODRIGUES DE ASSISCPF

AGRIPINO VIEIRA DA ROCHA

Reu

NAZARENO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Reu:

MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA· OAB PA 13604· CPF 326.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE MAYER MARTINS

JOSE ELIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ELDORADO DO XINGU S/A AGRICOLA PASTORIL E INDUSTRIAL

Outros

ARTHUR SANCHEZ BADIN· OAB SP 164823

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE MAYER MARTINS

JOSE ELIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ELDORADO DO XINGU S/A AGRICOLA PASTORIL E INDUSTRIAL

Advogados

Autor:

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

ARTHUR SANCHEZ BADIN· CPF 252.***.***-07

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 525.628,77

Autor

JOVELINA BENTA MARQUES DE AQUINOCPF

Reu

JOAO SOARES DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Autor:

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 621.000,00

Autor

ADHEMAR PEREIRA TORRES

Reu

MARLISE BRAUNCPF

HILARIO BRAUNCPF

Advogados

Autor:

CORIOLANDO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

LUIZ BEZERRA DA SILVA· OAB PA 4949· CPF 264.***.***-49

Reu:

ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO· OAB TO 69· CPF 302.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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