Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos - ROB1CIV -> ROBDC (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MIGUEL PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANILTON LUIZ BORTOLINI· OAB RS 026314· CPF 396.***.***-63

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROB1CIV1 (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DEOCLECIO SILVESTRICPF

Reu

DECIO JUNIOR SILVESTRECPF

DIEISON SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

ANILTON LUIZ BORTOLINI· OAB RS 026314· CPF 396.***.***-63

Autor:

DUDIQUELI DALAGNESE· OAB RS 097818· CPF 024.***.***-07

Reu:

FERNANDO PAZ· OAB RS 054196· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

MARIA DE FATIMA PALUDOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

DUDIQUELI DALAGNESE· OAB RS 097818· CPF 024.***.***-07

Reu:

ANILTON LUIZ BORTOLINI· OAB RS 026314· CPF 396.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 17.029,22

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50122396820198210019/TJRS (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 17.029,22

Autor

SNN CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO

Advogados

Autor:

MARCELO KLEBER KERN· OAB RS 059830· CPF 807.***.***-34

Autor:

ADRIANO KALFELZ MARTINS· OAB RS 031720· CPF 533.***.***-20

Reu:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Reu:

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER· CPF 058.***.***-46

Reu:

ANILTON LUIZ BORTOLINI· OAB RS 026314· CPF 396.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 164021/2026 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 17.029,22

Autor

SNN CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO KLEBER KERN· OAB RS 059830· CPF 807.***.***-34

Autor:

ADRIANO KALFELZ MARTINS· OAB RS 031720· CPF 533.***.***-20

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012239682019821001920250702133925 (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 9.537,50

Autor

MARCO AURELIO VILANOVA AUDINOCPF

Reu

VALDECIR LESEUXCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO VILANOVA AUDINO· OAB RS 016067· CPF 285.***.***-72

Reu:

ANILTON LUIZ BORTOLINI· OAB RS 026314· CPF 396.***.***-63

Reu:

DUDIQUELI DALAGNESE· OAB RS 097818· CPF 024.***.***-07

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 9.537,50

Autor

MARCO AURELIO VILANOVA AUDINOCPF

VALDECIR LESEUXCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EPO1CIV1 (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.214,02

Autor

BEATRIZ MOCCELLINCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DUDIQUELI DALAGNESE· OAB RS 097818· CPF 024.***.***-07

Autor:

ANILTON LUIZ BORTOLINI· OAB RS 026314· CPF 396.***.***-63

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VALTENCIR ANTONIO VAZCPF

Reu

OSVALDO DE LIMACPF

IDALINA LAURECY DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE BATTISTI JUNIOR· OAB RS 082701· CPF 013.***.***-00

Autor:

DUDIQUELI DALAGNESE· OAB RS 097818· CPF 024.***.***-07

Autor:

ANILTON LUIZ BORTOLINI· OAB RS 026314· CPF 396.***.***-63

Reu:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Reu:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 016512· CPF 225.***.***-53

Reu:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 8.465,00

Autor

REINALDO CESAR ARNHOLDCPF

LENIR MARIA DA SILVA ARNHOLDCPF

FRANCISCO ARNHOLDCPF

LEILA DENICE ARNHOLDCPF

LEANDRO LUIS ARNHOLDCPF

Reu

EVERALDO MARCONCPF

ELIANDRA GAZOLA MARCONCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA ROSA· OAB RS 072671· CPF 972.***.***-91

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

EDUARDO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-47

Reu:

ANILTON LUIZ BORTOLINI· OAB RS 026314· CPF 396.***.***-63

Outros

DIEVERTON COELHO DOS SANTOS· OAB RS 118025· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Expedição de mandado - Prioridade - 30/05/2026 - CM0049 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 8.465,00

Autor

LENIR MARIA DA SILVA ARNHOLDCPF

REINALDO CESAR ARNHOLDCPF

FRANCISCO ARNHOLDCPF

Reu

ELIANDRA GAZOLA MARCONCPF

EVERALDO MARCONCPF

Advogados

Autor:

DIEVERTON COELHO DOS SANTOS· OAB RS 118025· CPF 024.***.***-98

Autor:

PAULO ROBERTO DA ROSA· OAB RS 072671· CPF 972.***.***-91

Reu:

ANILTON LUIZ BORTOLINI· OAB RS 026314· CPF 396.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000618-86.2016.8.21.0049/RS - ref. ao(s) evento(s): 3, 6, 13, 14, 23 (01/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 386.000,00

Autor

VILSON BELLINICPF

Reu

DERCY BELLINICPF

Advogados

Autor:

ANILTON LUIZ BORTOLINI· OAB RS 026314· CPF 396.***.***-63

Autor:

DUDIQUELI DALAGNESE· OAB RS 097818· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88 (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VOLMIR FERNANDO MARIUSSICPF

Reu

SANTINA BARIVIERA MARIUSSICPF

PEDRO MARIUSSICPF

Advogados

Autor:

ANILTON LUIZ BORTOLINI· OAB RS 026314· CPF 396.***.***-63

Autor:

DUDIQUELI DALAGNESE· OAB RS 097818· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal