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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 242.047,64

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA FERREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA FERREIRA DO AMARAL em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 754.160,85

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BENEDITA GONCALVES DOS SANTOSCPF

LUIZ GONZAGA FERREIRA DO AMARALCPF

GUILHERME ALVES FERNANDESCNPJ

Outros

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 93.061,09

Autor

BANCO SOFISA SACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA FERREIRA DO AMARALCPF

GUILHERME ALVES FERNANDESCNPJ

Outros

CLEUZA ANNA COBEIN· OAB SP 30650

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 48.570,14

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

GUILHERME ALVES FERNANDESCNPJ

LUIZ GONZAGA FERREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

PROCURADORIA CDJ - SAUDE - ESTADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CDJ - SAUDE - ESTADO

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

LUIZ GONZAGA FERREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diálise/HemodiáliseApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUIZ GONZAGA FERREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Reu:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diálise/HemodiáliseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUIZ GONZAGA FERREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Reu:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Estado do Rio Grande do Norte. Representante: Procurador do Estado do RN. Apelado: Luiz Gonzaga Ferreira do Amaral. Advogado: Ciy Farney José Schmaltz Caetano. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes. EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIAGNÓSTICO DE MIELOMA MÚLTIPLO. MEDICAMENTOS DARATUMUMABE E LENALIDOMIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. ALEGADAS TESES DE... (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 1.599,11

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Reu

LUIZ RENATO FERREIRA DO AMARAL

Advogados

Autor:

CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI· OAB SP 129641· CPF 152.***.***-24

Reu:

TIAGO DUARTE DA CONCEICAO· OAB SP 146094· CPF 168.***.***-61

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Município (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RENATO FERREIRA DO AMARAL

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.599,11

Autor

LUIZ RENATO FERREIRA DO AMARAL

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DUARTE DA CONCEICAO· OAB SP 146094· CPF 168.***.***-61

Reu:

ANDRE DE SOUZA MAFRA· OAB SP 431992· CPF 051.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

LUIZ RENATO FERREIRA DO AMARAL

Advogados

Autor:

CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI· OAB SP 129641· CPF 152.***.***-24

Autor:

ANDRE DE SOUZA MAFRA· OAB SP 431992· CPF 051.***.***-65

Reu:

TIAGO DUARTE DA CONCEICAO· OAB SP 146094· CPF 168.***.***-61

Reu:

ANDRE DE SOUZA MAFRA· OAB SP 431992· CPF 051.***.***-65

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

07/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BERNADETTE FONTOURA DO AMARAL - ESPóLIO

Reu

LUIZ RENATO FERREIRA DO AMARAL

Advogados

Autor:

TIAGO DUARTE DA CONCEICAO· OAB SP 146094· CPF 168.***.***-61

Autor:

FREDERICO GUILHERME PICLUM VERSOSA GEISS· OAB SP 201020· CPF 274.***.***-03

Autor:

JOSE SANCHES DE FARIA· OAB SP 149946· CPF 153.***.***-81

Autor:

TIAGO VEGETTI MATHIELO· OAB SP 217800· CPF 269.***.***-36

Reu:

TIAGO DUARTE DA CONCEICAO· OAB SP 146094· CPF 168.***.***-61

Reu:

JOSE SANCHES DE FARIA· OAB SP 149946· CPF 153.***.***-81

Reu:

TIAGO VEGETTI MATHIELO· OAB SP 217800· CPF 269.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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