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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 69.032,48

Autor

JORGE LUIZ BRASIL DE AZEVEDO NETOCPF

FATIMA CRISTINA BRASIL DE AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA ROSA· OAB RJ 130165· CPF 035.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 29.235,82

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VALOR INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

MARCILIO MEDEIROS DA ROCHACPF

QUINTINO DE OLIVEIRA BRASIL NETOCPF

ROBERTO SERGIO CAVALCANTI AGUIARCPF

Advogados

Reu:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 1.023.680,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.023.680,00

Autor

CABRAL & CABRAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO RODRIGUES CABRALCPF

Reu

MARCELO BARBOSA MACIELCPF

QUINTINO DE OLIVEIRA BRASIL NETOCPF

SILVANAIDE BEZERRA DOS SANTOSCPF

BRUNO EDUARDO BESSA MAGALHãES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 493· CPF 020.***.***-05

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.023.680,00

Autor

CABRAL & CABRAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

PAULO ROBERTO RODRIGUES CABRALCPF

Reu

BRUNO EDUARDO BESSA MAGALHãES SOARESCPF

SILVANAIDE BEZERRA DOS SANTOSCPF

QUINTINO DE OLIVEIRA BRASIL NETOCPF

MARCELO BARBOSA MACIELCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/06/2024)

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