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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADAO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LORENA DOS SANTOSCPF

Reu

ELIO BATISTINICPF

MARIA APARECIDA BATISTINICPF

LUIZ CARLOS ROSTIROLACPF

EUGENIO ANTONIO DE BONA SARTORCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MARTINS ALBIERI· OAB PR 18346· CPF 540.***.***-91

Reu:

DALVA FERNANDA RIBEIRO· OAB PR 67678· CPF 009.***.***-61

Reu:

ELYEZER RODRIGUES· OAB PR 71752· CPF 083.***.***-90

Reu:

DAIANNE CAROLINI LIVI· OAB PR 92316· CPF 016.***.***-96

Reu:

TIAGO VELLOSO RODRIGUES· OAB PR 77644· CPF 080.***.***-12

Reu:

TELMO FELIPE WELTER· OAB PR 30340· CPF 718.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LORENA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA BATISTINICPF

ELIO BATISTINICPF

EUGENIO ANTONIO DE BONA SARTORCPF

LUIZ CARLOS ROSTIROLACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MARTINS ALBIERI· OAB PR 18346· CPF 540.***.***-91

Reu:

DALVA FERNANDA RIBEIRO· OAB PR 67678· CPF 009.***.***-61

Reu:

ELYEZER RODRIGUES· OAB PR 71752· CPF 083.***.***-90

Reu:

TIAGO VELLOSO RODRIGUES· OAB PR 77644· CPF 080.***.***-12

Reu:

DAIANNE CAROLINI LIVI· OAB PR 92316· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOSÉ ALZIR NICODEM· OAB PR 58911· CPF 885.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADAO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LORENA DOS SANTOSCPF

Reu

ELIO BATISTINICPF

MARIA APARECIDA BATISTINICPF

EUGENIO ANTONIO DE BONA SARTORCPF

LUIZ CARLOS ROSTIROLACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 24/02/2023 (02/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 270.689,00

Autor

MB ENGENHARIA SPE 039 S/ACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ROSTIROLLACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA· OAB MT 5053· CPF 543.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 270.689,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 270.689,00

Autor

MB ENGENHARIA SPE 039 S/ACNPJ

ANDRE LUIZ ROSTIROLLACPF

Reu

ANDRE LUIZ ROSTIROLLACPF

MB ENGENHARIA SPE 039 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARCELO FRANCISCO MOCCELIN· CPF 004.***.***-02

Autor:

FABIANO DE ARAUJO PEREIRA· CPF 037.***.***-51

Reu:

FABIANO DE ARAUJO PEREIRA· CPF 037.***.***-51

Reu:

JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA· OAB MT 5053· CPF 543.***.***-91

Reu:

MARCELO FRANCISCO MOCCELIN· CPF 004.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 57.624,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KATIA CONFECCOES LTDACNPJ

ANDRE LUIZ ROSTIROLLACPF

ERONILDES KATHEE ROSTIROLLACPF

RAFAELA ROSTIROLLA BIANCHICPF

Advogados

Reu:

HEITOR VANSAN MUNIZ· OAB MT 20939· CPF 000.***.***-60

Reu:

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA· OAB MT 30193· CPF 051.***.***-07

Reu:

MARCELO SOARES FEDRIZZI· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 57.624,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

RAFAELA ROSTIROLLA BIANCHICPF

ERONILDES KATHEE ROSTIROLLACPF

ANDRE LUIZ ROSTIROLLACPF

KATIA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

RAFAELA ROSTIROLLA BIANCHICPF

ERONILDES KATHEE ROSTIROLLACPF

ANDRE LUIZ ROSTIROLLACPF

KATIA CONFECCOES LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA· OAB MT 30193· CPF 051.***.***-07

Autor:

MARCELO SOARES FEDRIZZI· CPF 016.***.***-02

Reu:

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA· OAB MT 30193· CPF 051.***.***-07

Reu:

MARCELO SOARES FEDRIZZI· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2026)

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