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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERVALDO SANTOS GAMACPF

RAIMUNDO NONATO OLIEIRA SANTOS

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONCAO

AMBIENTE DA DP DE MONCAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RAIMUNDO NONATO CARDOSO MIGUINS

RAIMUNDO NONATO CARDOSO MIGUINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA· OAB PI 19268

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO OLIEIRA SANTOS

Reu

ROBERVALDO SANTOS GAMACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA· OAB PI 19268· CPF 050.***.***-70

Reu:

JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS· OAB MA 17487· CPF 051.***.***-59

Reu:

MARA LUANA SILVA DE SOUSA· OAB MA 20770· CPF 605.***.***-30

Reu:

PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA· OAB PI 19268· CPF 050.***.***-70

Reu:

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ· OAB MA 11489· CPF 508.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MONÇÃO e outros (3) RÉU: ROBERVALDO SANTOS GAMA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA - PI19268 Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA - PI19268 ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (De acordo com Provimento nº 22/2018-CGJ) Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que entendam de direito, no p... (27/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO OLIEIRA SANTOS

Reu

ROBERVALDO SANTOS GAMACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA· OAB PI 19268· CPF 050.***.***-70

Reu:

JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS· OAB MA 17487· CPF 051.***.***-59

Reu:

MARA LUANA SILVA DE SOUSA· OAB MA 20770· CPF 605.***.***-30

Reu:

PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA· OAB PI 19268· CPF 050.***.***-70

Reu:

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ· OAB MA 11489· CPF 508.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 5.431,48

Reu

RAIMUNDO C PESSOA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 5.794,49

Reu

RAIMUNDO C PESSOA

Último movimento: Apensado ao processo 0907186-81.2025.8.14.0301 (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 5.142,03

Reu

RAIMUNDO C PESSOA

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO C PESSOA em 17/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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