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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 83.331,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA MARCIA MARTINS CRISPINIANOCPF

Reu

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FARITTE DA SILVA· OAB SP 295508· CPF 349.***.***-63

Reu:

MICHELLE CABRERA HALLAL· CPF 214.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 83.331,00

Autor

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOANA MARCIA MARTINS CRISPINIANOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CABRERA HALLAL· CPF 214.***.***-77

Reu:

GUSTAVO FARITTE DA SILVA· OAB SP 295508· CPF 349.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 60.216,86

Autor

DANIEL FAVEROCPF

Reu

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ELISA CARLA BARATELI· OAB SP 272646

TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO· OAB SP 241092

SERGIO HENRIQUE PACHECO· OAB SP 196117

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL FAVEROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL FAVEROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 60.216,86

Autor

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL FAVEROCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CABRERA HALLAL· CPF 214.***.***-77

Reu:

ELISA CARLA BARATELI· CPF 302.***.***-60

Reu:

SERGIO HENRIQUE PACHECO· OAB SP 196117· CPF 283.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA DE ANDRADECPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AGUA LIMPA LTDA - EPPCNPJ

Outros

RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA· OAB SP 239261

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AGUA LIMPA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AGUA LIMPA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AGUA LIMPA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CABRERA HALLAL· CPF 214.***.***-77

Reu:

RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA· CPF 102.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON FABIANO DA SILVA

Reu

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE ZINATO DEMARCHI· OAB SP 278778· CPF 278.***.***-80

Autor:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Reu:

HENRIQUE ZINATO DEMARCHI· OAB SP 278778· CPF 278.***.***-80

Reu:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003034-59.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleiton Fabiano da Silva - Jardim dos Coqueiros Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fica(m) a(s) parte(s) abaixo relacionada(s) intimada(s) a recolher a TAXA JUDICIÁRIA - ART. 1.098, §5º DAS NORMAS DA CORREGEDORIA, no valor indicado, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Jardim dos Coqueiros Empreendime... (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 2.769,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

EXPRESSO ITAMARATI S.A.CNPJ

Reu

EXPRESSO ITAMARATI S.A.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Reu:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Reu:

ADRIANO HENRIQUE LUIZON· OAB SP 160903· CPF 121.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO HENRIQUE LUIZON em 29/07/2025 23:59 (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO ITAMARATI S/ACNPJ

Reu

EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO HENRIQUE LUIZON· OAB SP 160903· CPF 121.***.***-50

Autor:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Reu:

CICLAIR BRENTANI GOMES· OAB SP 106475· CPF 066.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ· OAB SP 239842· CPF 291.***.***-00

Outros

DAVID WILLIAM ALVES MAIA· OAB SP 424388· CPF 429.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 47.387,15

Autor

THAYS FERNANDA DA SILVACPF

JOSE GOMES NETOCPF

Reu

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

RODRIGO FRANCO MALAMAN· OAB SP 236955· CPF 303.***.***-32

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYS FERNANDA DA SILVACPF

JOSE GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO· OAB SP 332632· CPF 373.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYS FERNANDA DA SILVACPF

JOSE GOMES NETOCPF

Reu

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCO MALAMAN· OAB SP 236955· CPF 303.***.***-32

Reu:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

THAYS FERNANDA DA SILVACPF

JOSE GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Reu:

RODRIGO FRANCO MALAMAN· OAB SP 236955· CPF 303.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 47.387,15

Autor

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

THAYS FERNANDA DA SILVACPF

JOSE GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Reu:

RODRIGO FRANCO MALAMAN· OAB SP 236955· CPF 303.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 105.791,65

Autor

RAFAEL VALERIANO DE ALMEIDACPF

Reu

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 225595· CPF 268.***.***-46

Reu:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 105.791,65

Autor

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RAFAEL VALERIANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 225595· CPF 268.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL VALERIANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 225595· CPF 268.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 105.791,65

Autor

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RAFAEL VALERIANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 225595· CPF 268.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 72.943,59

Autor

CLEITON FABIANO DA SILVACPF

Reu

JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ZINATO DEMARCHI· OAB SP 278778· CPF 278.***.***-80

Reu:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JARDIM DOS COQUEIROS EMPR IMOB SPE LTD

Advogados

Reu:

MICHELLE CABRERA HALLAL· OAB SP 209959· CPF 214.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1506159-46.2021.8.26.0066 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jardim dos Coqueiros Empr Imob Spe Ltd - Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE no que se refere à cobrança de IPTU, representada pelas CDAs nº 013863/2018, 013911/2019 e 013562/2020, determinando o prosseguimento da execução fiscal em relação à coexecutada JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA quanto a tais crédi... (10/06/2026)

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