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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

18 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA (PLANTAO POLICIAL) GARANHUNS

PROMOTOR DE JUSTICA DE JUREMA

Reu

LUIS CAETANO DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ALVES SALES· OAB PE 1052· CPF 345.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 10.191,00

Último movimento: Transitado em Julgado (09/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CAETANO DA SILVA

Reu

JS SOL E ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARLO CHEROBINO DE RESENDE· OAB GO 30653· CPF 922.***.***-20

Reu:

LETICIA BARROS MOREIRA· OAB GO 63442· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Trânsito em julgado (09/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 270.000,00

Autor

ARQUIDIOCESE DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAO DO PRADO

MARIA LUZIA DA CONCEICAO

LUIZ CAETANO DA SILVA

LUIZA DOMINGOS

MARILAN DOMINGOS DE OLIVEIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

JANAÍNA MARFISA MELO GODOENG COSTA· OAB MS 12207· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/04/2026. (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO CONRADO CAPRISTOCPF

Reu

CLEBER MENDES PAVAOCPF

MOACYR RIBEIRO DA SILVACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

MAISE DAYANE BROSINGA· OAB MS 14871· CPF 017.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 100000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

CRISTIANO CLITER CANOVA· OAB MS 9183· CPF 600.***.***-15

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEBER MENDES PAVAOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

RODRIGO CONRADO CAPRISTOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

CLEBER MENDES PAVAOCPF

MOACYR RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

MAISE DAYANE BROSINGA· OAB MS 14871· CPF 017.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Certidão (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 283.911,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 283.911,92

Autor

LUIZ CAETANO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PINHAIS/PR

Reu

LUIZ CAETANO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA· OAB PR 38270· CPF 084.***.***-20

Autor:

SIMONE BUSKEI MARINO· OAB PR 24817· CPF 020.***.***-11

Autor:

MARCELO NASSIF MALUF· OAB PR 17579· CPF 537.***.***-68

Autor:

CLAUDIA LUIZA DA SILVA MATOS· OAB PR 44220· CPF 007.***.***-41

Autor:

ANDREA IZABEL KRASINSKI· OAB PR 21441· CPF 830.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA· OAB PR 38270· CPF 084.***.***-20

Reu:

SIMONE BUSKEI MARINO· OAB PR 24817· CPF 020.***.***-11

Reu:

MARCELO NASSIF MALUF· OAB PR 17579· CPF 537.***.***-68

Reu:

CLAUDIA LUIZA DA SILVA MATOS· OAB PR 44220· CPF 007.***.***-41

Reu:

ANDREA IZABEL KRASINSKI· OAB PR 21441· CPF 830.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 20.577,72

Autor

LUIZ CAETANO DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AGENOR BRUM DE OLIVEIRA· OAB RJ 106600· CPF 033.***.***-92

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

LUIZ CAETANO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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