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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CALIXTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

LUIZ CALIXTO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 151.021,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO· OAB SP 315439· CPF 202.***.***-47

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER· OAB SP 169760· CPF 879.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 22651· CPF 027.***.***-42

Reu:

RAPHAEL JUAN GIORGI GARRIDO· OAB SP 268458· CPF 311.***.***-40

Reu:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO· OAB DF 36615· CPF 029.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 151.021,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO· OAB SP 315439· CPF 202.***.***-47

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 22651· CPF 027.***.***-42

Reu:

RAPHAEL JUAN GIORGI GARRIDO· OAB SP 268458· CPF 311.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PromoçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CALIXTO

Reu

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP

Advogados

Autor:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO· OAB SP 315439· CPF 202.***.***-47

Autor:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 403268· CPF 027.***.***-42

Autor:

RAPHAEL JUAN GIORGI GARRIDO· OAB SP 268458· CPF 311.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO· OAB SP 315439· CPF 202.***.***-47

Reu:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 403268· CPF 027.***.***-42

Reu:

RAPHAEL JUAN GIORGI GARRIDO· OAB SP 268458· CPF 311.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP (07/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 113.851,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 249781· CPF 297.***.***-05

CAIO MOTTA MELO· OAB SP 193701· CPF 254.***.***-27

LUCIANO JOSE NUNES· OAB SP 139793· CPF 126.***.***-90

LUIZ CALIXTO SANDES· OAB RJ 102650· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMABB/bq/ RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ARGUIDO EM CONTRARRAZÕES. POSSIBILIDADE SE PARTE NÃO SUCUMBENTE TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A questão dos autos gira em torno da possibilidade de o Tribunal Regional apreciar preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguida em contrarrazões ao recurso ordinário, em razão do indeferimento de oitiva de testemunha, com os devidos prote... (20/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 113.851,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CALIXTO SANDES

Reu:

LUCIANO JOSE NUNES

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

CAIO MOTTA MELO

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 113.851,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/12/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Cerceamento de DefesaRecurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 281.100,00

Último movimento: Iniciada a liquidação (30/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 281.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO EYLER POVOA

Autor:

LUIZ CALIXTO SANDES

Reu:

JANAINA ALVES VIEIRA

Reu:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

Reu:

MARCELLE SILVA DE PAULA

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 281.100,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CALIXTO SANDES· OAB RJ 102650· CPF 069.***.***-40

Reu:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Reu:

DR. MARCELLE SILVA DE PAULA· OAB RJ 189371· CPF 130.***.***-06

Reu:

JANAINA ALVES VIEIRA· OAB RJ 124500· CPF 004.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 56.338,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. MARIA APARECIDA LOBO· OAB SP 346536

LUIZ CALIXTO SANDES· OAB RJ 102650· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões Agravo - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (28/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 56.338,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CALIXTO SANDES

Reu:

MARIA APARECIDA LOBO

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 56.338,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/03/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 820.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

FABYO LUIZ ASSUNCAO· OAB SP 204585· CPF 901.***.***-20

DRA. RICHELLE DE OLIVEIRA ZABALETA· OAB SP 402555

LUIZ CALIXTO SANDES· OAB RJ 102650· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. Advogado: Dr. LUIZ CALIXTO SANDES Advogada: Dra. RICHELLE DE OLIVEIRA ZABALETA Agravante, Agravado e Recorrente: THAINAN MARIA DE ALMEIDA Advogado: Dr. FABYO LUIZ ASSUNÇÃO Agravado e Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR GMABB/bn D E C I S Ã O 1. Agravante, Agravado e Vistos. 2. Junte-se o expediente tombado sob o número TST-Pet- 265585/2024-5.... (10/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 820.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CALIXTO SANDES

Autor:

RICHELLE DE OLIVEIRA ZABALETA

Autor:

FABYO LUIZ ASSUNCAO

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 820.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 407940· CPF 437.***.***-79

Autor:

FABYO LUIZ ASSUNCAO· OAB SP 204585· CPF 901.***.***-20

Autor:

KARINA AMADIO· OAB SP 219946· CPF 285.***.***-94

Autor:

BARBARA APARECIDA SANTIAGO· OAB SP 261271· CPF 250.***.***-29

Autor:

FABIANO ZOCCO BOMBARDA· OAB SP 220459· CPF 284.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LUIZ CALIXTO SANDES· OAB RJ 102650· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/07/2023)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

AILTON DOS REIS PEREIRA SOARES· OAB RJ 115971· CPF 084.***.***-60

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

DR. PEDRO DE MELLO CINTRA· OAB BA 22231· CPF 793.***.***-72

LUIZ CALIXTO SANDES· OAB RJ 102650· CPF 069.***.***-40

JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (14/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CALIXTO SANDES

Autor:

JOAO PEDRO EYLER POVOA

Reu:

PEDRO DE MELLO CINTRA

Reu:

AILTON DOS REIS PEREIRA SOARES

Reu:

NILTON CORREIA

Último movimento: Publicado despacho em 20.05.2026. (20/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/07/2020)

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