Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIZ CAMILO DA SILVACPF

LUIS CAMILO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA

FLAVIA RAMOS MENDES PIMENTEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JORGE LUIZ CAMILO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOELNA FIGUEIREDO· OAB PB 12128· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de cota (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 21.163,31

Autor

ERIVALDO PEDRO SOARESCPF

Reu

CELLBAN DIGITAL BANK, CAMBIO E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA· OAB PB 8378· CPF 554.***.***-00

Autor:

JOELNA FIGUEIREDO· OAB PB 12128· CPF 978.***.***-04

Reu:

RAISSA GOMES ROSA RIBEIRO· OAB BA 38862· CPF 042.***.***-62

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 1.837,60

Autor

MARIA DE LOURDES VENTURA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE

Outros

JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA· OAB PB 8378· CPF 554.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.837,60

Autor

MARIA DE LOURDES VENTURA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2002

Distribuição

25/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA TAVARES BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

Outros

JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA· OAB PB 8378· CPF 554.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/11/2001

Distribuição

01/11/2001

Valor

R$ 180,00

Autor

MARIA DA GUIA OLIVEIRA SILVA

MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA

MARIA DE LOURDES ARAUJO SILVA

MARIA DO LIVRAMENTO DE ARAUJO MARQUES

MARIA JOSE LIMA CUNHA MACEDO

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PICUI

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA· OAB PB 8378· CPF 554.***.***-00

Autor:

JOELNA FIGUEIREDO· OAB PB 12128· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ADRIANO COSTA DA SILVA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2003

Distribuição

17/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCIA CORDEIRO SILVA

Advogados

Autor:

JOELNA FIGUEIREDO· OAB PB 12128· CPF 978.***.***-04

Autor:

JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA· OAB PB 8378· CPF 554.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal