Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 178.801,26

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 178.801,26

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

JOSE LUIZ DA SILVA FABRICACAOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA SILVA FABRICACAOCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SUHELLEN CRISTINA DANTAS DA SILVA· OAB RN 9076· CPF 045.***.***-13

Autor:

RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA· OAB RN 9656· CPF 075.***.***-56

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (06/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 169.961,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 169.961,13

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA FABRICACAOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA· OAB RN 9656· CPF 075.***.***-56

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA FABRICACAO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA· OAB RN 9656· CPF 075.***.***-56

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA· OAB RN 9656· CPF 075.***.***-56

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0846467-77.2018.8.20.5001 Polo ativo JOSE LUIZ DA SILVA FABRICACAO Advogado(s): RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA Polo passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, SERVIO TULIO DE BARCELOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISS... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA FABRICACAO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA· OAB RN 9656· CPF 075.***.***-56

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA· OAB RN 9656· CPF 075.***.***-56

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 10.518,64

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Reu

LUIZ CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB MG 192898· CPF 346.***.***-72

Reu:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184· CPF 079.***.***-08

Reu:

MARIANA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 150459· CPF 077.***.***-03

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARDOSO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Autor:

MARIANA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 150459

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB MG 192898

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 24 de novembro de 2025, às 14h00, até 01 de dezembro de 2025. (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

PAULO SERGIO SILVEIRA BOUSQUETCPF

LAIZE DE NAZARE MONTEIRO LOPESCPF

EDUARDO VERCINO TEIXEIRA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA LIMA FRANCISCO· OAB RJ 26663· CPF 104.***.***-04

Autor:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Autor:

LEONE BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 31234· CPF 109.***.***-00

Autor:

JOSE FILIPE ALVES FREIRE· OAB PB 8907· CPF 236.***.***-34

Autor:

EDNILSON SIQUEIRA PAIVA· OAB PB 9757· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARDOSO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

EDNILSON SIQUEIRA PAIVA· OAB PB 9757· CPF 760.***.***-34

Autor:

JOSE FILIPE ALVES FREIRE· OAB PB 8907· CPF 236.***.***-34

Autor:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Reu:

JOSE FILIPE ALVES FREIRE· OAB PB 8907· CPF 236.***.***-34

Reu:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Reu:

JOAO BATISTA LIMA FRANCISCO· OAB RJ 26663· CPF 104.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LUIZ CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA (OAB/PB 9.757) EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por Luiz Cardoso da Silva contra acórdão que negou provimento ao seu recurso de apel... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARDOSO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

EDNILSON SIQUEIRA PAIVA· OAB PB 9757· CPF 760.***.***-34

Autor:

JOSE FILIPE ALVES FREIRE· OAB PB 8907· CPF 236.***.***-34

Autor:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Reu:

JOSE FILIPE ALVES FREIRE· OAB PB 8907· CPF 236.***.***-34

Reu:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Reu:

JOAO BATISTA LIMA FRANCISCO· OAB RJ 26663· CPF 104.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ CARDOSO DA SILVACPF

LUCI BARBOSA DE LUNA SILVACPF

Reu

MARIA SULGIDE DE SOUZA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SULGIDE DE SOUZA

Reu

LUIZ CARDOSO DA SILVA

LUCI BARBOSA DE LUNA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

JurosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Reu

LUIZ CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Reu

LUIZ CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MESSIAS CARDOSO DA SILVACPF

ANTONIO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

IRACI SILVA FERREIRACPF

IVONE CARDOSO DA SILVA FONSECACPF

FRANCISCO CARDOSO LIMA DA SILVACPF

IRENALDA CARDOSO DA SILVACPF

LUIZ CARDOSO DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS VILANOVA NASCIMENTO· OAB SE 7134· CPF 006.***.***-99

Reu:

MARCUS TONNAE DANTAS SILVA· OAB DF 29173· CPF 003.***.***-32

Reu:

JOSÉ LUCAS VILANOVA NASCIMENTO· OAB SE 7134· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Juntada >> Petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS VILANOVA NASCIMENTO· OAB SE 7134· CPF 006.***.***-99

Autor:

MARCUS TONNAE DANTAS SILVA· OAB DF 29173· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal