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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

R C FERREIRA INCORPORADORA EIRELI

Outros

ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 206218· CPF 179.***.***-03

WALLESKA MARIA ACERBI· OAB SP 415197

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS ACERBI JUNIORCPF

Reu

VALTER BISPO DOS SANTOSCPF

AL SOUZA HOLDING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ACERBI JUNIOR

Reu

AL SOUZA HOLDING LTDA

VALTER BISPO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ACERBI JUNIOR

Reu

AL SOUZA HOLDING LTDA

VALTER BISPO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 210.459,56

Autor

JOSE LUIZ ACERBI JUNIOR

Reu

VALTER BISPO DOS SANTOSCPF

AL SOUZA HOLDING LTDA

Advogados

Reu:

ANDRE RICARDO GOMES DE SOUZA· CPF 179.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER BISPO DOS SANTOS

Reu

R C FERREIRA INCORPORADORA EIRELI

Advogados

Autor:

NILCEIA APARECIDA ANDRES· OAB SP 126143· CPF 046.***.***-11

Autor:

ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 206218· CPF 179.***.***-03

Autor:

WALLESKA MARIA ACERBI· OAB SP 415197

Autor:

STEVENS FABRICIO MOREIRA· OAB SP 207895· CPF 266.***.***-48

Reu:

NILCEIA APARECIDA ANDRES· OAB SP 126143· CPF 046.***.***-11

Reu:

ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA· OAB SP 206218· CPF 179.***.***-03

Reu:

WALLESKA MARIA ACERBI· OAB SP 415197

Reu:

STEVENS FABRICIO MOREIRA· OAB SP 207895· CPF 266.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010207-42.2020.8.26.0007 (processo principal 1014995-87.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Valter Bispo dos Santos - R C Ferreira Incorporadora Eireli - José Luiz Acerbi Junior - Intimo o interessado a informar o andamento dos autos que suspenderam a tramitação deste processo, no caso de julgamento deverá a parte instruir os processo com cópia de eventual decisão/acórdão com o trânsito e... (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EVERTON LUCIO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

THIAGO LUIS MORAES ACERBICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

THIAGO LUIS MORAES ACERBICPF

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

THIAGO LUIS MORAES ACERBICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

THIAGO LUIS MORAES ACERBICPF

Advogados

Autor:

AMANDA JUNQUEIRA LEMES· OAB MG 734

Reu:

AMANDA JUNQUEIRA LEMES· OAB MG 734

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

THIAGO LUIS MORAES ACERBICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

THIAGO LUIS MORAES ACERBICPF

Advogados

Autor:

AMANDA JUNQUEIRA LEMES· OAB MG 734

Reu:

AMANDA JUNQUEIRA LEMES· OAB MG 734

Último movimento: Trânsito em julgado (28/02/2025)

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