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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de LAIUS BIANCHINI DE MELLO em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 2.682,17

Autor

MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS/PRCNPJ

Reu

IND. E COM. DE SABAO SINAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NADIA ARRIGO PISSINATI· OAB PR 61467· CPF 066.***.***-85

Autor:

ADALGISA APARECIDA DARCIN ALSOUZA· OAB PR 15849· CPF 366.***.***-20

Autor:

RAFAELLA MOREIRA BALSANELO· OAB PR 34891· CPF 007.***.***-70

Autor:

DAIANE DA CONCEICAO PESCADOR· OAB PR 46997· CPF 035.***.***-20

Autor:

HENRIQUE ZANONI· OAB PR 46883· CPF 045.***.***-60

Reu:

LUIZ CARLOS ALMEIDA

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (15/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SEBASTIAO WANDERLEY DE MORAESCPF

VALDIR ABRAHãO DA SILVACPF

MARCO ANTONIO DA CUNHACPF

CLEBER DA SILVA RIBEIRO CARDOZOCPF

CLAUDECIR LOURENCO DA SILVACPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ TEODORO ALVES· OAB PR 12547· CPF 199.***.***-91

Reu:

VALDIR JUDAI· OAB PR 15291· CPF 280.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSE MATTOS DO AMARAL· OAB PR 8296· CPF 143.***.***-00

Reu:

CELSO PAULO DA COSTA· OAB PR 12549· CPF 207.***.***-34

Reu:

NEUSA ROSSETI· OAB PR 45953· CPF 506.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Fone e contato via WhatsApp n° 43 21021323 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004033-26.2013.8.16.0044 Vistos... Acerca da petição de seq. 5186.1, colha-se o parecer do Ministério Público. Após, voltem conclusos. Diligências necessárias. Apucarana, datado e as... (27/01/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ABNER DE PAULA SIMõESCPF

ALBERTINO AFONSO LAMOUNIERCPF

ALESSANDRO CARDOZO

ANDERSON CESAR LINO

ANDRE CRISTIANO SUBACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

NEUSA ROSSETI· OAB PR 45953· CPF 506.***.***-34

Autor:

IVONEY MASI· OAB PR 47788· CPF 023.***.***-65

Autor:

ODAIR CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PR 30265· CPF 173.***.***-34

Autor:

TIAGO MARIANO TEODORO ALVES· OAB PR 67912· CPF 009.***.***-47

Autor:

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NEUSA ROSSETI· OAB PR 45953· CPF 506.***.***-34

Reu:

IVONEY MASI· OAB PR 47788· CPF 023.***.***-65

Reu:

ODAIR CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PR 30265· CPF 173.***.***-34

Reu:

TIAGO MARIANO TEODORO ALVES· OAB PR 67912· CPF 009.***.***-47

Reu:

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ CARLOS ALMEIDACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

ANDRESSA DE BARROS FIGUEREDO· OAB RJ 108935· CPF 053.***.***-06

ANA CRISTINA GONCALVES ADERALDO· OAB RJ 78884· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS ALMEIDA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

LUIZ CARLOS ALMEIDA

Outros

ANA CRISTINA GONCALVES ADERALDO· OAB RJ 78884· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JOAO CARLOS POSCHI BARBOSACPF

IOLANDA POSCHI BARBOSACPF

ANDREIA POSCHI BARBOSA TORALESCPF

NEUZA ELAINE POSCHI BARBOSACPF

Reu

DORA MARIZE BITTENCOURT ALMEIDACPF

MARIA FRANCISCA MACHADO ALMEIDA

LUIZ CARLOS ALMEIDA

FABIO MARCELO PIQUELET

FLAVIUS VINICIUS ARAUJO PIRESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADAO ADALBERTO MOREIRA MACHADO· OAB RS 050461· CPF 118.***.***-72

Autor:

RAFAEL POSCHI MACHADO· OAB RS 054697· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA DE JESUSCPF

ANILTON ALVES FERREIRA JUNIORCPF

Reu

RUTI DE ALMEIDA OZEIKACPF

SONIA VARELA DE ALMEIDACPF

LUIZ CARLOS ALMEIDACPF

SONIA VARELA ALMEIDA

RUTH VARELA ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CEZAR JOSE SCARAVELLI JUNIOR· OAB SC 025935· CPF 052.***.***-60

Autor:

HENRIELLY RIBEIRO DE SOUZA· OAB SC 062206· CPF 100.***.***-58

Reu:

MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA· OAB SC 035277· CPF 007.***.***-80

Reu:

MAURICIO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SC 033532· CPF 065.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RUTI DE ALMEIDA OZEIKACPF

SONIA VARELA DE ALMEIDACPF

Reu

ANILTON ALVES FERREIRA JUNIORCPF

MARIA FRANCISCA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA· OAB SC 035277· CPF 007.***.***-80

Reu:

CEZAR JOSE SCARAVELLI JUNIOR· OAB SC 025935· CPF 052.***.***-60

Reu:

HENRIELLY RIBEIRO DE SOUZA· OAB SC 062206· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0304 para GCIV0801) - Motivo: Retorno do Auxílio (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUIZ CARLOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Autor:

MATEUS HAESER PELLEGRINI· OAB RS 57114· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/1988

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCO POLO LEONARDO CUPELLO

ELIANE BARBOSA DE MORAES

ANTONIO CARLOS DE SOUZA COELHO

SONIA SILVEIRA SANTOS

JOSE EDUARDO CARLOS REIS

+ 40 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RIBEIRO COELHO· OAB RJ 022105· CPF 058.***.***-53

Autor:

LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA· OAB RJ 124487· CPF 087.***.***-10

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA· OAB RJ 093742· CPF 141.***.***-40

Reu:

MARIANA SILVA BASTOS· CPF 080.***.***-78

Reu:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/1988

Distribuição

13/04/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURY SILVA DE ANDRADECPF

ANTONIO CARLOS DE SOUZA COELHO

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ANTONIO NOVAES GADELHACPF

ARMANDO CAMPOS DOS SANTOS

+ 38 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

Autor:

SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA· OAB RJ 093742· CPF 141.***.***-40

Autor:

MARIANA SILVA BASTOS· OAB RJ 118678· CPF 080.***.***-78

Autor:

FERNANDO RIBEIRO COELHO· OAB RJ 022105· CPF 058.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

Reu:

SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA· OAB RJ 093742· CPF 141.***.***-40

Reu:

MARIANA SILVA BASTOS· OAB RJ 118678· CPF 080.***.***-78

Reu:

FERNANDO RIBEIRO COELHO· OAB RJ 022105· CPF 058.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB BA 26983· CPF 831.***.***-59

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Reu:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PromoçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ALMEIDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB BA 26983· CPF 831.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB BA 26983· CPF 831.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (08/05/2026)

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