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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ANDREASSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILSON HENRIQUE DE ANDRADE· OAB PR 052286· CPF 744.***.***-15

Reu:

GILSON HENRIQUE DE ANDRADE· OAB PR 052286· CPF 744.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ANDREASSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILSON HENRIQUE DE ANDRADE· OAB PR 052286· CPF 744.***.***-15

Reu:

GILSON HENRIQUE DE ANDRADE· OAB PR 052286· CPF 744.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (28/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE ALBERTO COSTACPF

NEIDE ZARDETTO COSTA CACCIACPF

GENY COSTA BELMAL SANCHESCPF

ELIZABETH APARECIDA COSTA ROZAOCPF

IVANI HOEFF D'AGOSTINI COSTACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MEIRE DAS GRAÇAS OLIVEIRA LOPES FERREIRA· OAB MS 5520· CPF 405.***.***-53

Reu:

ATHUR LOPES FERREIRA NETO· OAB MS 8763

Reu:

HELKER MARTINS CASTELLO GERBAUDO· OAB MS 18525· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Prazo em Curso (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CREUZA COSTA GONçALVESCPF

ADEMILSO ZARDETTO COSTACPF

MARIA DE LOURDES MELATOCPF

GENY COSTA BELMAL SANCHESCPF

DANIELA D'AGOSTINI COSTACPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE ALBERTO COSTACPF

LUIZ CARLOS ANDREACCI

ANTONIO CARLOS ZARDETTO COSTACPF

ONIVALDO COSTACPF

MARIA DE LOURDES MELATO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

AROLDO JOSE DE LIMA

Reu:

ARTHUR LOPES FERREIRA NETO· OAB MS 8763· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE ALBERTO COSTACPF

LUIZ CARLOS ANDREACCI

ANTONIO CARLOS ZARDETTO COSTACPF

ONIVALDO COSTACPF

MARIA DE LOURDES MELATO

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2019)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE ALBERTO COSTACPF

LUIZ CARLOS ANDREACCI

ANTONIO CARLOS ZARDETTO COSTACPF

ONIVALDO COSTACPF

MARIA DE LOURDES MELATO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

AROLDO JOSE DE LIMA

Reu:

ARTHUR LOPES FERREIRA NETO· OAB MS 8763· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (12/08/2019)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 415,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE ALBERTO COSTACPF

LUIZ CARLOS ANDREACCI

ANTONIO CARLOS ZARDETTO COSTACPF

ONIVALDO COSTACPF

MARIA DE LOURDES MELATO

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR LOPES FERREIRA NETO· OAB MS 8763· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMILSON ZARDETTO COSTA

CREUZA COSTA GONçALVESCPF

DANIELA D'AGOSTINI COSTA

ELIZABETH APARECIDA COSTA ROZãO

GENY COSTA BELMAL SANCHESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR LOPES FERREIRA NETO· OAB MS 8763· CPF 841.***.***-49

Reu:

MEIRE DAS GRAÇAS OLIVEIRA LOPES FERREIRA· OAB MS 5520· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMILSON ZARDETTO COSTA

CREUZA COSTA GONçALVESCPF

DANIELA D'AGOSTINI COSTA

ELIZABETH APARECIDA COSTA ROZãO

GENY COSTA BELMAL SANCHESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR LOPES FERREIRA NETO· OAB MS 8763· CPF 841.***.***-49

Reu:

MEIRE DAS GRAÇAS OLIVEIRA LOPES FERREIRA· OAB MS 5520· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (06/08/2025)

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