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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE MIRANDA LEMOSCPF

LUIZ CARLOS LEMOS

Reu

ASSUERO FREITAS MOREIRA

ELISETE FERNANDES MOREIRACPF

JULIO FREITAS MOREIRA

MARIA IGNEZ COELHO MOREIRACPF

PAULO FREITAS MOREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIRO DA COSTA· OAB ES 5098· CPF 225.***.***-20

Reu:

SIRO DA COSTA· OAB ES 5098· CPF 225.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CLEIBERSON PEREIRA CUNHA

Advogados

Reu:

LEONARDO CESAR LUIZ· OAB GO 292087

Outros

JOÃO FERNANDES FILHO· OAB GO 35353· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Certidão Expedida (06/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

RouboExecução da Pena

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (28/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JONILSON DE SOUZA PENICHECPF

Advogados

Reu:

CLOVIS JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB GO 581842

Outros

REJANE ALVES MAGALHAES· OAB GO 58639· CPF 923.***.***-34

LOURIVAL DE CASTRO LEITE· OAB GO 33678· CPF 377.***.***-68

Último movimento: Cálculo de Custas (26/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/1986

Distribuição

09/12/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIL ESPINOLA DUARTECPF

ADALBERTO CARLOS RAMOS DA SILVACPF

ADAO ALVARO PEREIRA DA CUNHACPF

ADELIA SILES CAMLOTCPF

ADEMILSON PEREIRA DA SILVA

+ 319 outros

Advogados

Autor:

ELIANE LIMA CERQUEIRA· OAB RJ 36934

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Autor:

VANESSA ZACARIAS GONÇALVES· OAB RJ 174374· CPF 108.***.***-88

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA· OAB RJ 242714· CPF 047.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0740671-60.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: ANTONIO GOMES PENNA ADVOGADO(A): ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AMELIA GIANNATASIO ADVOGADO(A): ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AIMORE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIANE LIMA C... (16/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUCIANA DE CASSIA LEMOSCPF

LUIZ CARLOS LEMOS

MARI DELMA LEMOS DA CONCEICAOCPF

MARILEI LEMOS

NIVALDO LEMOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO COPPINI· OAB SC 031887· CPF 995.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO COPPINI· OAB SC 031887· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS LEMOS

Reu

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS LEMOS

Reu

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

LUIS CARLOS LEMOS

Advogados

Autor:

ESTEPHANIA RAUBER SILVA· OAB SC 027295· CPF 003.***.***-73

Autor:

DANIEL OLIVEIRA CARVALHO· OAB SC 022804· CPF 048.***.***-70

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

ESTEPHANIA RAUBER SILVA· OAB SC 027295· CPF 003.***.***-73

Reu:

DANIEL OLIVEIRA CARVALHO· OAB SC 022804· CPF 048.***.***-70

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

DIREITO CIVILExceção de Incompetência

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

02/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS LEMOS

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Autor:

ESTEPHANIA RAUBER SILVA· OAB SC 027295· CPF 003.***.***-73

Autor:

DANIEL OLIVEIRA CARVALHO· OAB SC 022804· CPF 048.***.***-70

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

ESTEPHANIA RAUBER SILVA· OAB SC 027295· CPF 003.***.***-73

Reu:

DANIEL OLIVEIRA CARVALHO· OAB SC 022804· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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