LUIZ CARLOS CAMARA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CAMARA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Outros

GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN· OAB RJ 119656· CPF 032.***.***-51

DAVID PATERMAN BRASIL· OAB RJ 113992· CPF 083.***.***-10

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO MARIA DIONIZIO SOARESCPF

Reu

SORAYA GODEIRO MASSUDCPF

SORAYA GODEIRO MANSUD

Advogados

Autor:

BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA· OAB RN 8197· CPF 063.***.***-64

Reu:

FRANCISCO ALBERTO SILVA DE FARIAS· OAB RN 16180· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SORAYA GODEIRO MANSUD

Reu

JOAO MARIA DIONIZIO SOARESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2658481/RJ (2024/0192631-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ADAILTON FERNANDO MENEZES EMBARGANTE: ADEILTON GUIMARAES DA HORA EMBARGANTE: ADRIANA BASILIO SOARES EMBARGANTE: ALDEILMA LUZIA DA SILVA EMBARGANTE: ALESSANDRO ALVARO ROCHA DE MATOS EMBARGANTE: ALEX DOS SANTOS EMBARGANTE: ALEXANDRE ANTONIO PRUINELLI KLEINICHE EMBARGANTE: ALEXANDRE VARGAS TAVARES DE JESUS EMBARGANTE: ANA KARINA MARQUES VALENTIN EMBARGANTE: ANDERSON DA... (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN DA SILVA FERNANDES BRUNOCPF

LORIVAL CANDIDO DAS FLORESCPF

LUANA LETICIA SILVA DA COSTACPF

LUCAS COSTA MODESTOCPF

LUCELIA BRAGA FERREIRACPF

+ 242 outros

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00428518/2025 - AgInt no AREsp 2658481/RJ (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A

Reu

ADAILTON FERNANDO MENEZES

ADEILTON GUIMARAES DA HORA

ADRIANA BASILIO SOARES BARACHO

ALDEILMA LUZIA DA SILVA

ALESSANDRO ALVARO ROCHA DE MATOS

+ 242 outros

Último movimento: Remessa (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 9.960,00

Autor

LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRACPF

Reu

MAURICIO MAETERLINCK MORAIS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALINE DE FRANCA· OAB RN 17495· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 9.960,00

Autor

LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRACPF

Reu

MAURICIO MAETERLINCK MORAIS AGUIARCPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALINE DE FRANCA· OAB RN 17495· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALINE DE FRANCA· OAB RN 17495· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819401-79.2019.8.20.5004. RECORRENTE: LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRA REQUERIDO: MAURICIO MAETERLINCK MORAIS AGUIAR SENTENÇA As partes celebram acordo, cujos Termos foram juntados ao processo, pugnando-se pela sua homologação, conforme documentos anexados (ID’s 147892535 e 148346375). Dispõe o art. 840 do Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Já o art. 842 do mesmo di... (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOSCPF

ERIDARIO FONSECA DE OLIVEIRACPF

FLAVIO ROBERTO GALVAO DE LIMACPF

LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRACPF

PEDRO OLIMPIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOSCPF

ERIDARIO FONSECA DE OLIVEIRACPF

FLAVIO ROBERTO GALVAO DE LIMACPF

LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRACPF

PEDRO OLIMPIO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 17034· CPF 051.***.***-00

Autor:

LAIS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO· OAB RN 19801· CPF 105.***.***-35

Reu:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 17034· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTES: LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRA, PEDRO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR, ERIDARIO FONSECA DE OLIVEIRA, FLAVIO ROBERTO GALVAO DE LIMA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DA CONTADORIA... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/01/2019

Distribuição

05/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOSCPF

ERIDARIO FONSECA DE OLIVEIRACPF

FLAVIO ROBERTO GALVAO DE LIMACPF

LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRACPF

PEDRO OLIMPIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOSCPF

ERIDARIO FONSECA DE OLIVEIRACPF

FLAVIO ROBERTO GALVAO DE LIMACPF

LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRACPF

PEDRO OLIMPIO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 17034· CPF 051.***.***-00

Autor:

LAIS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO· OAB RN 19801· CPF 105.***.***-35

Reu:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 17034· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTES: LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRA, PEDRO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR, ERIDARIO FONSECA DE OLIVEIRA, FLAVIO ROBERTO GALVAO DE LIMA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DA CONTADORIA... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRA PARTE EMBARGADA: MUNICIPIO DE NATAL JUIZ RELATOR: MÁDSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. ERRO DE PREMISSA FÁTICA DO JULGADO. OMISSÃO CONFIGURADA. PEDIDO DE PROGRESSÃO AO NÍVEL 1. LICENCIATURA PLENA. REQUISITO LEGAL ATENDIDO. EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1.... (27/04/2026)

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