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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 21.770,78

Autor

MARIA REIS ARAGAOCPF

ANA CLAUDIA REIS ARAGAOCPF

FERNANDO DOS SANTOS ROCHA FILHOCPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 9786· CPF 153.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2009

Distribuição

10/05/2009

Valor

R$ 16.600,00

Autor

FRANCISCO HELIO GOMES CARNEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PORTELA MUNIZ· OAB CE 32573· CPF 036.***.***-51

Autor:

GALTIERI MENDES DE ARRUDA· OAB CE 16981

Autor:

ALINE CAMERINO TEIXEIRA DE MATOS· OAB CE 25646

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 9786· CPF 153.***.***-20

Reu:

DIEGO SABOIA E SILVA· OAB CE 21221· CPF 671.***.***-87

Reu:

EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO· OAB CE 17062· CPF 641.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 21/06/2023. (21/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 149917555 (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ONDINA MARIA CHAGAS CANUTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

LEVY CHAGAS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 33996· CPF 047.***.***-22

Reu:

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 9786· CPF 153.***.***-20

Último movimento: Remessa (13/12/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVY CHAGAS BRASILIENSE CANUTOCPF

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTOCPF

Advogados

Autor:

LEVY CHAGAS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 33996· CPF 047.***.***-22

Autor:

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 9786· CPF 153.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVY CHAGAS BRASILIENSE CANUTOCPF

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTOCPF

Advogados

Autor:

LEVY CHAGAS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 33996· CPF 047.***.***-22

Autor:

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 9786· CPF 153.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ONDINA MARIA CHAGAS CANUTO Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por ONDINA MARIA CHAGAS CANUTO. A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se... (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 23.200,00

Autor

FRANCISCO HUMBERTO DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 9786· CPF 153.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ESPOLIO DE DALTON DE PONTES CHAGASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 9786· CPF 153.***.***-20

Reu:

LEVY CHAGAS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 33996· CPF 047.***.***-22

Reu:

REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE· OAB CE 9975· CPF 455.***.***-87

Outros

TEODULFO NOGUEIRA MAGALHAES· OAB CE 5512· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Tratam-se nos autos pedidos de cumprimento de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0057361-86.2007.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA... (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2003

Distribuição

30/10/2003

Valor

R$ 2.317,81

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO MOREIRA DA SILVA

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 9786· CPF 153.***.***-20

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/04/2026. Documento: 195192688 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 04/09/2025. Documento: 171865566 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

MARIA CELIA LIMA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 9786· CPF 153.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 88.310,00

Autor

ALAIR BRASILIENSE FROTACPF

GALVANI DIAS FROTACPF

Reu

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHOCPF

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO

ROQUE HUDSON URSULINO PONTES

FRANCISCO ANTONIO MENEZES CRISTINO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 9786· CPF 153.***.***-20

Autor:

LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO· OAB CE 23482· CPF 006.***.***-61

Autor:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Autor:

THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Reu:

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES· OAB CE 17508· CPF 804.***.***-68

Reu:

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO· OAB CE 13084· CPF 486.***.***-87

Reu:

ALINE COELHO DE SOUSA· OAB CE 18952· CPF 913.***.***-34

Reu:

NEYLANE GOMES LINHARES· OAB CE 36309· CPF 056.***.***-41

Reu:

RENATA HOLANDA DE AZEVEDO· OAB CE 27356· CPF 013.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187076957 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 14.353,56

Autor

DARIO CAMPOS FEIJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

NEWTON LOPES ALBUQUERQUE· OAB CE 11311

NEI CALDERON· OAB CE 33485

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 9786· CPF 153.***.***-20

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

ANTONIO HERMENEGILDO MARTINS· OAB CE 10267· CPF 319.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 68.066,67

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO D. DA SILVACNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO· OAB CE 9786· CPF 153.***.***-20

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 12/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 68.066,67

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. (28/06/2024)

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