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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2011

Distribuição

30/07/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Luiz Carlos Custodio Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0014538-87.... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 629,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUIZ CARLOS CUSTODIO

LUIZ CARLOS CUSTODIOCPF

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (19/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO SCAGLIONI CARDOSO (PERITO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO SCAGLIONI CARDOSO

LUIZ CARLOS CUSTODIO

Advogados

Autor:

ELZA APARECIDA RODRIGUES· OAB RO 7377· CPF 329.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 8.761,49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

Reu

LUIZ CARLOS CUSTODIO

Advogados

Autor:

BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT ANA· OAB MT 22669· CPF 029.***.***-10

Autor:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Reu:

BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT ANA· OAB MT 22669· CPF 029.***.***-10

Reu:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Último movimento: Provisório (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CUSTODIO

MARIA DE FATIMA CUSTODIO

MARIO DONIZETE CUSTODIO

FATIMA APARECIDA P. DA SILVA

TALITA CUSTODIO VITORIO

Advogados

Autor:

PRISCILA TUFANI DE OLIVEIRA BARAZOLI· OAB SP 162496· CPF 271.***.***-52

Autor:

TATIANA LIZA DA CUNHA· OAB SP 162489· CPF 255.***.***-89

Reu:

DOMINGOS GERAGE· OAB SP 98209· CPF 635.***.***-87

Reu:

ROGERIO APARECIDO LOPES DE MORAES· OAB SP 328807· CPF 220.***.***-65

Outros

PRISCILA TUFANI DE OLIVEIRA· OAB SP 162496

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MáRIO DONIZETE CUSTóDIOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO APARECIDO LOPES DE MORAES· OAB SP 328807· CPF 220.***.***-65

Reu:

TATIANA LIZA DA CUNHA· OAB SP 162489· CPF 255.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTACNPJ

Reu

FATIMA APARECIDA P. DA SILVA

TALITA CUSTODIO VITORIO

LUIZ CARLOS CUSTODIO

MARIO DONIZETE CUSTODIO

Advogados

Autor:

TATIANA LIZA DA CUNHA· OAB SP 162489· CPF 255.***.***-89

Autor:

PRISCILA TUFANI DE OLIVEIRA BARAZOLI· OAB SP 162496· CPF 271.***.***-52

Reu:

ROGERIO APARECIDO LOPES DE MORAES· OAB SP 328807· CPF 220.***.***-65

Reu:

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE· OAB SP 395638· CPF 354.***.***-94

Outros

PRISCILA TUFANI DE OLIVEIRA· OAB SP 162496

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTA

Reu

LUIZ CARLOS CUSTODIO

MáRIO DONIZETE CUSTóDIOCPF

TALITA CUSTODIO VITORIO

Advogados

Autor:

PRISCILA TUFANI DE OLIVEIRA BARAZOLI· OAB SP 162496· CPF 271.***.***-52

Autor:

TATIANA LIZA DA CUNHA· OAB SP 162489· CPF 255.***.***-89

Autor:

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE· OAB SP 395638· CPF 354.***.***-94

Autor:

ROGERIO APARECIDO LOPES DE MORAES· OAB SP 328807· CPF 220.***.***-65

Reu:

PRISCILA TUFANI DE OLIVEIRA BARAZOLI· OAB SP 162496· CPF 271.***.***-52

Reu:

TATIANA LIZA DA CUNHA· OAB SP 162489· CPF 255.***.***-89

Reu:

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE· OAB SP 395638· CPF 354.***.***-94

Reu:

ROGERIO APARECIDO LOPES DE MORAES· OAB SP 328807· CPF 220.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório (07/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON LUIZ DA SILVA

ADRIANO CESAR RODRIGUES

AGNALDO DE OLIVEIRA PINTO FILHOCPF

ALECSANDRO THIAGOCPF

AMANDA DE ALMEIDA ROMEUCPF

+ 74 outros

Reu

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 188332· CPF 159.***.***-58

Autor:

MARILDA IZIQUE CHEBABI· OAB SP 24902· CPF 305.***.***-15

Autor:

ANA CRISTINA ALVES· OAB SP 146874· CPF 106.***.***-96

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB SP 296620· CPF 012.***.***-19

Autor:

JOSE AUGUSTO BRAZILEIRO UMBELINO· OAB SP 204052· CPF 019.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 188332· CPF 159.***.***-58

Reu:

MARILDA IZIQUE CHEBABI· OAB SP 24902· CPF 305.***.***-15

Reu:

ANA CRISTINA ALVES· OAB SP 146874· CPF 106.***.***-96

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB SP 296620· CPF 012.***.***-19

Reu:

JOSE AUGUSTO BRAZILEIRO UMBELINO· OAB SP 204052· CPF 019.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA MOGIANA (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 55.604,03

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CUSTODIO URBIMCPF

Advogados

Autor:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Autor:

JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 076996· CPF 030.***.***-74

Reu:

BERNARDO AGUIRRE LEAL· OAB RS 080215· CPF 002.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PLT5CIV1J para DPVATJ) (14/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 31.310,94

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ASSEFAZ

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CUSTODIO URBIMCPF

Outros

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 029801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50090754720238210022/RS (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 38.288,82

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CUSTODIO URBIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 022459· CPF 240.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BERNARDO AGUIRRE LEAL· OAB RS 080215· CPF 002.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA TERESA ABASCAL PASTORINI BRIAOCPF

Reu

LUIZ CARLOS CUSTODIO URBIMCPF

WILSON ABASCAL PASTORINICPF

VITOR HUGO ABASCAL PASTORINICPF

RICARDO WAGNER ABASCAL PASTORINICPF

MARCELO ABASCAL PASTORINI CALZIACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUIS HENRI MEDEIROS BECERRA FERNANDES· OAB RS 124586· CPF 012.***.***-82

Autor:

PEDRO SILVA PEDROSO MOURA· OAB RS 103672· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (24/04/2026)

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