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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA VANDERLEY· OAB PE 27518· CPF 011.***.***-55

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora Online / BACEN JUDAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUSTRAL SEGURADORA S.A.

LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC BERTOLINI AULER· OAB RS 87670· CPF 011.***.***-02

Autor:

ANTONIO MILLER MADEIRA· OAB RS 90923· CPF 015.***.***-57

Autor:

ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA· OAB RJ 159119· CPF 071.***.***-66

Autor:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVA· OAB RS 84109· CPF 004.***.***-24

Autor:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAAC BERTOLINI AULER· OAB RS 87670· CPF 011.***.***-02

Reu:

ANTONIO MILLER MADEIRA· OAB RS 90923· CPF 015.***.***-57

Reu:

ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA· OAB RJ 159119· CPF 071.***.***-66

Reu:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVA· OAB RS 84109· CPF 004.***.***-24

Reu:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES (03/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE COSTA RAMOS

LUCI ROSANIA PEREIRA DA SILVEIRACPF

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE COSTA RAMOS· OAB BA 71484· CPF 078.***.***-27

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

FELIPE COSTA RAMOS· OAB BA 71484· CPF 078.***.***-27

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Sessão do Tribunal do Júri (designada) (17/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/12/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA

CECILIA SIMON DA SILVA

MARCOS ROGERIO MACHADO DA SILVA

MARCOS ANTONIO MACHADO DA SILVA

CARLOS ROBERTO DA SILVA

+ 9 outros

Reu

ALEIDA MACHADO

Advogados

Autor:

SIDNEY FONSECA SARAIVA· OAB ES 11857· CPF 085.***.***-74

Autor:

WILLES MACIEL SARMENTO· OAB ES 4263· CPF 125.***.***-20

Autor:

ELTON FARIA VENTUROTI· OAB ES 15525· CPF 101.***.***-62

Autor:

ISAURA ENEIA SILVA· CPF 126.***.***-00

Autor:

LUCIANO AZEVEDO SILVA· OAB ES 5228· CPF 418.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA

KENNIA MARA DA SILVA

Reu

LS LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDACPF

Advogados

Autor:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB GO 32058

Último movimento: Processo Arquivado (21/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863

Autor:

JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862

Autor:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVACPF

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· CPF 020.***.***-88

Autor:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862

Autor:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862

Autor:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862

Autor:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708

Autor:

WESLEI MARQUES GALDINO· OAB MS 22827· CPF 052.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID MOURA DE OLINDO

Reu

DAVID MOURA DE OLINDO

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA

MIRLA DOS SANTOS HORTêNCIO DE OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

Autor:

JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708· CPF 020.***.***-88

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL PEROSA· OAB MS 14009· CPF 966.***.***-15

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

Reu:

JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

Reu:

JOSÉ LUIZ MOURA DE OLINDO· OAB MS 19606· CPF 200.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID MOURA DE OLINDO

Reu

DAVID MOURA DE OLINDO

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA

MIRLA DOS SANTOS HORTêNCIO DE OLIVEIRA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

Autor:

JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708· CPF 020.***.***-88

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL PEROSA· OAB MS 14009· CPF 966.***.***-15

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

Reu:

JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

Reu:

JOSÉ LUIZ MOURA DE OLINDO· OAB MS 19606· CPF 200.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (31/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Reu

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MT 17690· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Documento (07/06/2024)

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