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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES CRIMINAIS DE CAMBUI

Advogados

Autor:

RENATA ANDRADE DE ALMEIDA

Outros

RENATA ANDRADE DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 099389

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES CRIMINAIS DE CAMBUI

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANDRADE DE ALMEIDA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEI RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Outros

EDNEI RAMOS DE OLIVEIRA· OAB ES 016741· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2008

Distribuição

13/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DE PADUA DE ANDRADE

FRANCISCO JOSE EVANDRO DE MELO

FRANCISCO TEIXEIRA LUCIO

LUIS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA

MARIA EUNICE FERNANDES

+ 18 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 127621/2026 (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 14.894,38

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

THAYNA GONCALVES DANTAS· OAB CE 43687· CPF 060.***.***-33

Autor:

RAFAEL DA SILVA MARQUES· OAB CE 43887· CPF 050.***.***-10

Autor:

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA· OAB CE 10341· CPF 466.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Luiz Carlos de Almeida - Des. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTADIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. OMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO.I. CASO EM ANÁLISE.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPO... (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 14.894,38

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA· OAB CE 10341· CPF 466.***.***-15

Autor:

THAYNA GONCALVES DANTAS· OAB CE 43687· CPF 060.***.***-33

Autor:

RAFAEL DA SILVA MARQUES· OAB CE 43887· CPF 050.***.***-10

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA· OAB CE 10341· CPF 466.***.***-15

Autor:

RAFAEL DA SILVA MARQUES· OAB CE 43887· CPF 050.***.***-10

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

THAYNA GONCALVES DANTAS· OAB CE 43687· CPF 060.***.***-33

Reu:

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA· OAB CE 10341· CPF 466.***.***-15

Reu:

RAFAEL DA SILVA MARQUES· OAB CE 43887· CPF 050.***.***-10

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

THAYNA GONCALVES DANTAS· OAB CE 43687· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Carlos de Almeida - Apelado: Banco do Brasil S/A - Nº 0205789-14.2024.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, determino o retorno dos autos ao órgão colegiado competente para avaliar se o acórdão objeto do recurso especial se encontra, ou não, em sintonia com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de julgamento de recursos repetitivos, (TEMA 1387) possibilitando, assim, o exercício d... (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA· OAB CE 10341· CPF 466.***.***-15

Autor:

RAFAEL DA SILVA MARQUES· OAB CE 43887· CPF 050.***.***-10

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

THAYNA GONCALVES DANTAS· OAB CE 43687· CPF 060.***.***-33

Reu:

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA· OAB CE 10341· CPF 466.***.***-15

Reu:

RAFAEL DA SILVA MARQUES· OAB CE 43887· CPF 050.***.***-10

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

THAYNA GONCALVES DANTAS· OAB CE 43687· CPF 060.***.***-33

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 171.039,77

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIETA REGINA SILVA DE ALMEIDACPF

CLEANER QUIMICA EQUIPAMENTOS

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

LUIZ CARLOS DE ALMEIDACPF

CLEANER QUIMICA E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 171.039,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

CLEANER QUIMICA EQUIPAMENTOS

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

MARIETA REGINA SILVA DE ALMEIDACPF

LUIZ CARLOS DE ALMEIDACPF

CLEANER QUIMICA E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59. (17/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 8.862.230,26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

16/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

LUCIANA NUNES RABELO· OAB DF 28430· CPF 028.***.***-45

Reu:

WILSON RAMOS· OAB MG 24982· CPF 005.***.***-20

Reu:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001831-51.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, deste Juízo, intimo a parte executada para ciência e manifestação quanto aos documentos juntados (ID 273138924). Brasília/DF. Documento datado e assinado digitalmente Certidão - 2ª Vara de Execução Fiscal do DF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - BLOCO 3, SMAS - SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - TR... (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 4.223.772,31

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

03/11/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

LUCIANA NUNES RABELO· OAB DF 28430· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 15.035,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 15.035,13

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA· OAB DF 12810· CPF 216.***.***-53

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

LUCIANA NUNES RABELO· OAB DF 28430· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA NUNES RABELOCPF

Reu

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUCIANA NUNES RABELO· OAB DF 28430· CPF 028.***.***-45

Reu:

LUCIANA NUNES RABELO· OAB DF 28430· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702837-80.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCIANA NUNES RABELO EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de demanda em fase de cumprimento de sentença a título de honorários de sucumbência requerido por LUCIANA N... (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA NUNES RABELOCPF

Reu

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUCIANA NUNES RABELO· OAB DF 28430· CPF 028.***.***-45

Reu:

LUCIANA NUNES RABELO· OAB DF 28430· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

GIOVANE MATEUS SILVA GOMESCPF

Reu

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

GILVAN JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORRANY SILVA RUBEM DE MACEDO· OAB PI 21304· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JEDSON SANTOS SILVA (CITADO POR EDITAL - EVENTO 187)

JORGE AUGUSTO NUNES DUARTE (CITADO POR EDITAL - EVENTO 78)CPF

JOSE LUIZ DE PAULA MARTINS

LUCAS GONCALVES VITAL (CITADO POR EDITAL - EVENTO 77)CPF

UALISON DE ASSIS LEITE

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JAIME GOMES DE SOUZA JUNIOR

Reu:

KAMILLA MORRANNA ALVES CUNHA· OAB GO 55151

Reu:

SARAH DE LIMA PINHEIRO· OAB GO 27730

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA GUIMARAES· OAB GO 50475

Reu:

BRUNA RODRIGUES SILVA

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Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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