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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MATOSCPF

JOAO GONCALVES DE LIMA FILHO

Advogados

Autor:

OSEIAS AMARAL DA SILVA· OAB MT 23484· CPF 822.***.***-78

Reu:

SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA· OAB MA 13915· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2024 23:59. (07/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MATOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1021173/2025 (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (RECORRENTE)

Reu

2. LUIZ CARLOS MATOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ProAfR no REsp 2165813/MA (2024/0316749-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO: LUIZ CARLOS MATOS ADVOGADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA003811 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte tese controvertida: “Definir se... (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 14.863,31

Autor

ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS - APCDCNPJ

Reu

LIVRESP COMERCIO DE LIVROS LTDA. ME.CNPJ

ELCIO HENRIQUE RODRIGUES MARTINSCPF

ELIANA MELCHER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DEPARI· OAB SP 220246· CPF 147.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/10/2025)

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